O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Taipu reforme escolas municipais que apresentam problemas estruturais. A orientação, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), tem como base relatórios técnicos que apontaram patologias estruturais nas unidades de ensino.
Inspeções realizadas pela Central de Apoio Técnico Especializado (CATE/MPRN) constataram irregularidades que comprometem a estrutura física da Escola Municipal Maria Rodrigues da Silveira e da Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento. As escolas carecem de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, além de apresentar patologias que comprometem o conforto, a funcionalidade e a durabilidade. A Promotoria de Ceará-Mirim aponta que as reformas são cruciais para garantir a segurança e o conforto de alunos, professores e funcionários.
A recomendação fixa prazo de 30 dias para que a Prefeitura apresente o projeto de reforma. A licitação para a obra deve ser deflagrada em até 60 dias. A execução das melhorias deve ocorrer em 180 dias. O Ministério Público acompanhará as providências e em caso de descumprimento, medidas legais poderão ser adotadas.
