MPRN recomenda que redes de ensino incluam dados sobre estudantes em medidas socioeducativas
Iniciativa voltado ao Município de Natal e ao Estado busca garantir direito à educação mediante efetivação de matrícula e monitoramento de frequência e desempenho escolar, mantendo o sigilo dos dados
Apodi: MPRN obtém suspensão de lei que criava loteria municipal
Tribunal de Justiça atende pedido do Ministério Público e suspende a eficácia da norma por invasão de competência da União
Setembro Amarelo: MPRN sugere melhorias na rede de saúde mental de Mossoró
Documento pede reestruturação de serviços e mais investimentos na atenção básica e especializada