O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf,) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) vão promover uma capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos. O curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos, além de auxiliar membros do MPRN e do MPT na prevenção e combate a fraudes.
A capacitação tem como objetivo geral instruir os fiscais de contratos sobre a correta fiscalização das obrigações trabalhistas, auxiliando na prevenção da corrupção em contratos de prestação de serviços terceirizados. Como metas específicas, busca-se capacitar os fiscais para identificar situações de fraude aos direitos dos trabalhadores.
O conteúdo programático inclui temas como procedimentos e técnicas de fiscalização de contratos, legislação e normativos aplicáveis, boas práticas e casos reais, além de ferramentas e tecnologias para a fiscalização de contratos.
A capacitação terá como docentes a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho; o procurador do Trabalho – MPT Afonso de Paula Pinheiro Rocha; o promotor de Justiça do MPRN Augusto Carlos Rocha de Lima; e a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro Castro Pádua Bezerra.
As inscrições pode ser feitas até as 10h do dia 4 dde julho, atravées do link: https://tinyurl.com/Fiscais-de-Contratos.
