O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforçou sua parceria e atuação no Centro de Referência para a Criança e o Adolescente em Situação de Violência (Centro Abraçar), que completou dois anos de funcionamento no dia 4 passado. O serviço, mantido pela Prefeitura de Natal, tem o apoio do MPRN, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil, com o objetivo de oferecer atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual, buscando a proteção e prevenção da revitimização.

A atuação do MPRN no Centro Abraçar se manifesta por meio do acompanhamento direto dos casos e da promoção da articulação entre os órgãos de proteção. A participação da instituição é considerada um elemento central para a garantia de que os direitos das vítimas sejam resguardados, desde a escuta inicial até o desdobramento judicial.

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Elaine Cardoso, esteve presente na inauguração do serviço e destacou seu papel. “O Abraçar representa uma salvaguarda potente dos direitos da infância e da juventude. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual têm aqui uma referência nacional. O cuidado oferecido em diversas áreas garante acolhimento imediato, avaliação adequada e apoio contínuo, contribuindo para o enfrentamento do trauma e a responsabilização dos agressores”, comentou a promotora. A atuação do MPRN é fundamental para garantir que as evidências colhidas no centro sejam usadas para responsabilizar os agressores.

A parceria com o MPRN, que também esteve representado pelo Promotor da Infância e Juventude André Mauro Lacerda Azevedo, tem como base a necessidade de um fluxo de trabalho integrado, que acelere as investigações e a coleta de provas, ao mesmo tempo em que oferece amparo psicológico e social às vítimas. Essa atuação conjunta visa diminuir a burocracia e a exposição da criança ou adolescente a múltiplos depoimentos, que poderiam intensificar o trauma vivido, um conceito conhecido como revitimização.

O procurador de Justiça do MPRN Manoel Onofre Neto, presente na celebração de aniversário do centro, destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, “o Abraçar tem uma importância decisiva na garantia de cidadania a crianças e adolescentes. Investir e fortalecer esse serviço é investir em dignidade e direitos”.

O Centro Abraçar atua com foco na escuta protegida, permitindo que a criança ou o adolescente relate o ocorrido em um ambiente seguro e acolhedor, com a presença de profissionais de saúde, assistência social, psicologia e jurídico. A colaboração com o Itep e a Polícia Civil, também articulada pelo MPRN, assegura que exames periciais e depoimentos especiais sejam realizados de forma humanizada, com o objetivo de subsidiar as ações judiciais.

O monitoramento dos casos atendidos, realizado pelo próprio centro, conta com a participação ativa do Ministério Público. Conforme a diretora do centro, Frankyleide Santana Gomes, o MPRN é um dos órgãos que fornece informações sobre o andamento judicial, assegurando a continuidade do acompanhamento das vítimas. Essa troca de informações é essencial para que a rede de proteção funcione de maneira coesa e eficaz, beneficiando diretamente a população.