O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Ouvidoria-Geral e do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), realizou nesta quinta-feira (14) uma capacitação voltada para bombeiros militares sobre violência doméstica contra mulher. O evento ocorreu no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e teve como palestrantes as promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Ana Jovina Ferreira. A iniciativa faz parte da campanha Agosto Lilás.

A capacitação teve como tema Agosto Lilás para Bombeiros sobre Violência Doméstica e abordou a atuação do MPRN sob a perspectiva de gênero, com foco em medidas protetivas e no descumprimento dessas medidas. O objetivo principal foi divulgar a atuação institucional e promover o debate sobre a temática. O evento, que durou três horas, foi uma palestra presencial para cerca de 170 profissionais.

A ação do MPRN foi motivada pela necessidade de capacitar as forças de segurança, seguindo as diretrizes da Recomendação nº 03/25 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), emitida pela Corregedoria Nacional. Essa medida busca garantir a qualificação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento às vítimas de violência, aprimorando a resposta do sistema de Justiça.
A promotora de Justiça e ouvidora-geral do MPRN, Mariana Barbalho, destacou a relevância da ação para o enfrentamento da violência de gênero. “A capacitação dos bombeiros é um passo fundamental para que a rede de proteção à mulher vítima de violência se torne cada vez mais eficiente. O conhecimento aprofundado sobre a legislação e as medidas protetivas fortalece a atuação de todos os envolvidos e, consequentemente, a segurança das mulheres”, afirmou.

A promotora de Justiça e coordenadora do Namvid, Ana Jovina Ferreira, ressaltou a importância da perspectiva de gênero no trabalho das forças de segurança. “Discutir a violência doméstica sob uma perspectiva de gênero é crucial para o combate a esse crime. Ao capacitar os profissionais, buscamos garantir que as mulheres sejam acolhidas e protegidas de forma integral. A colaboração entre as instituições é a chave para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas”, pontuou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Luiz Monteiro, enfatizou a relevância da capacitação e da parceria com o MPRN. “A integração e o conhecimento compartilhado entre as instituições de segurança e o Ministério Público são essenciais para um atendimento mais humanizado e técnico às vítimas. Essa parceria fortalece nosso preparo e garante que possamos atuar de forma mais eficaz no combate à violência doméstica”, declarou.

O MPRN acompanhará os desdobramentos da capacitação e o impacto da formação nos procedimentos adotados pelos bombeiros. A expectativa é que o conhecimento compartilhado durante o evento contribua para uma resposta mais eficaz às ocorrências de violência doméstica e familiar, garantindo a aplicação correta das medidas de proteção.