O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Ouvidoria das Mulheres, participou de uma reunião estratégica promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher). O encontro, realizado na sede da Procuradoria, teve como foco o alinhamento e a unificação dos procedimentos de atendimento às mulheres vítimas de violência, especialmente no que diz respeito à solicitação e ao cumprimento das medidas protetivas.
A reunião também contou com a presença de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Polícia Civil. A promotora de Justiça e coordenadora do Namvid, Mariana Barbalho, destacou que o encontro teve como foco “melhorar o fluxo de atendimento e de pedido de medidas protetivas”. “Buscamos agilizar esses processos, porque essa aproximação dos diversos órgãos é crucial para priorizar e melhorar esse atendimento, fazendo com que seja mais eficiente nos pedidos de medidas protetivas e nas demais ações civis cabíveis e criminais”, completou.
A iniciativa de unificação de procedimentos busca padronizar protocolos e melhorar a comunicação entre os órgãos, facilitando o encaminhamento de casos e garantindo maior efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com o compromisso de assegurar que todas as mulheres recebam orientações e medidas cabíveis de forma uniforme em qualquer ponto da rede de proteção, a ação conjunta reforça o empenho das instituições no combate à violência contra a mulher e na promoção de políticas públicas que assegurem os direitos das vítimas.
