O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) participou do fórum “As Relações de Consumo e o Papel da Anatel”, realizado no dia 10 de junho passado. O evento, promovido pela Gerência da Anatel no Estado reuniu diversas entidades de defesa do consumidor para estreitar laços e aprofundar conhecimentos sobre os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.

A iniciativa buscou fortalecer o diálogo entre a Anatel e as entidades que atuam na proteção dos direitos do consumidor, além de disseminar informações cruciais sobre a atuação da Agência, seus resultados e os desafios enfrentados no setor.

No evento, foram abordados temas relevantes, como a atuação regulatória da Anatel, solicitações de atendimento e de melhoria de cobertura do Serviço Móvel Pessoal, o Novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).

A sessão Ouvindo as Entidades de Defesa do Consumidor destacou a participação de diversas instituições, como o MPRN, Procons, Comissões de Defesa do Consumidor da OAB/RN e Câmara Municipal de Natal.

Representando o MPRN, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Luiz de Sena, enfatizou a relevância da colaboração interinstitucional. “Eventos como este são vitais para que possamos, juntos, aprimorar a proteção ao consumidor. A sinergia entre Anatel, Ministério Público e as demais entidades de defesa é a chave para garantir que os direitos dos usuários de telecomunicações sejam efetivamente respeitados”.

O fórum culminou em um ambiente de troca de experiências e conhecimentos, fortalecendo a rede de defesa do consumidor no Rio Grande do Norte e reiterando a importância da atuação conjunta para assegurar a efetividade dos direitos dos cidadãos no cenário das telecomunicações.