O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de um evento de capacitação para a rede de atendimento a mulheres em situação de violência. Promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho nesta quinta-feira (7) de agosto, o evento teve como uma das palestrantes a promotora de Justiça Érica Canuto. O evento foi organizado pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPRO e fez parte da campanha Agosto Lilás.

Em sua palestra, a promotora de Justiça Erica Canuto abordou o tema “Proteção integral à mulher em situação de violência”, destacando que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi fundamental para viabilizar essa abordagem. A lei, segundo ela, reconheceu as diferentes formas de violência doméstica e familiar e implantou instrumentos como as medidas protetivas de urgência, que passaram a garantir uma resposta mais imediata e eficaz do sistema de Justiça.

Érica canuto ressaltou a importância de um atendimento que leve em conta a perspectiva de gênero. Segundo ela, “é preciso ouvir a vítima, reconhecendo essa desigualdade estrutural e histórica, que cria assimetrias de poder e faz com que as mulheres fiquem invisíveis e neutralizadas”. A promotora de Justiça explicou que o gênero, como um espaço simbólico, modela comportamentos e crenças, o que ajuda a entender por que muitas mulheres agredidas permanecem em silêncio.

Para a promotora de Justiça, o atendimento às vítimas deve ser pautado por uma escuta ativa e sensível, com acolhimento, diálogo e correto encaminhamento à rede de proteção. Érica Canuto detalhou que o Ministério Público, como instituição vocacionada para a proteção das mulheres, atua em todas as etapas, desde os procedimentos iniciais e a ação penal até a fiscalização do atendimento prestado pela rede de apoio.

Além da palestra de Érica Canuto, o evento contou com a participação de Ivana Battaglin, Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Ivana abordou o tema “Direitos Humanos e Relações de Gênero”, discutindo a construção social dos papéis de gênero em uma sociedade patriarcal e como essa divisão de funções legitima a violência contra a mulher.
O evento híbrido contou com a participação de aproximadamente 350 pessoas, incluindo membros do MPRO e profissionais da rede de apoio. O público remoto de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Colorado do Oeste e Espigão do Oeste também participou, demonstrando o alcance da atividade para além da capital rondoniense.