O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da abertura do curso “Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a magistratura e o Poder Judiciário”, cuja aula inaugural foi realizada nesta quarta-feira (13), no auditório da sede do TJRN. O procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, foi representado pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Érica Canuto.

Destinado à formação continuada de magistrados para a aplicação prática profissional da Justiça Restaurativa, o curso já iniciado está sendo ministrado pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Leoberto Narciso Brancher, referência nacional na área, pioneiro na introdução e difusão da JR e Círculos de Paz no Brasil.

A chefe do Setor de Autocomposição (SEA) do MPRN, Evelyne Cerqueira, também participou da abertura da capacitação, apresentando dois projetos institucionais do Ministério Público potiguar no campo da JR: o projeto Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo, fruto de cooperação técnica com o município de Natal para implantação da Justiça Restaurativa nas políticas públicas municipais; e o projeto Justiça Restaurativa no RN: Trilhando a Paz nas Escolas Estaduais, que marca o apoio do MPRN na implantação da JR na rede estadual de Educação, também através de cooperação para implementação da Justiça Restaurativa nas políticas públicas do Estado.

A abertura do curso de Justiça Restaurativa do TJRN aconteceu no auditório do Tribunal, mas a formação segue na sede da Escola de Magistratura do RN (Esmarn).