O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou edital com vaga para residência jurídica da área de Direito com lotação na 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró. Os interessados podem se inscrever atraves do formulário virtual no período de 21 de julho a 4 de agosto. A seleção ocorrerá em duas etapas: envio da documentação e prova discursiva.
O Edital disponibiliza uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para efeitos de cadastro de reserva. A etapa discursiva irá contar com três questões práticas abordando Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal – LEP).
A residência jurídica do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.
No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior em Direito. Vale destacar também que caso a pessoa interessada na vaga já esteja formada há mais de 5 anos, ainda pode participar desde que apresente matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado no momento da convocação.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
