O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolve o projeto “RN em Diálogo: sensibilização para a paz” desde 1º de dezembro de 2022 com o objetivo de intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. Na prática, o foco está na incorporação do ideal restaurativo às culturas organizacionais de órgãos e instituições do Poder Executivo, especialmente na área de segurança pública.
Assim, a meta é qualificar abordagens e práticas profissionais para alcançar a pacificação de conflitos, capacitando integrantes da segurança pública em Justiça Restaurativa, cultura de paz e comunicação não violenta, e desenvolvendo habilidades de diálogos eficazes. O projeto também visa promover a construção de relacionamentos autênticos e a resolução de conflitos.
Até o momento, o projeto alcançou como resultados 982 servidores capacitados e 9 facilitadores habilitados em Justiça Restaurativa e Processos Circulares de Construção de Paz, sendo 6 da Secretaria de Segurança Pública (cinco policiais militares e um servidor da Corregedoria) e 3 agentes públicos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase). Tudo isso representa uma abordagem mais humana no atendimento à população.
Um Acordo de Cooperação Técnica também foi celebrado entre o MPRN e o Governo do Rio Grande do Norte, com o propósito de difundir a Justiça Restaurativa nas diversas políticas sociais desenvolvidas pelo Estado.
As entregas do projeto incluem a formalização do acordo mencionado para a implantação da Justiça Restaurativa como política pública no Rio Grande do Norte, a capacitação no curso de formação dos agentes de segurança que ingressaram na Polícia Civil, e a formação dos agentes públicos do Estado como facilitadores de Justiça Restaurativa e processos circulares de construção de paz.
Também foram realizados cursos de Formação Continuada em Justiça Restaurativa e Técnicas de Comunicação para a Polícia Civil do RN e para a Fundase. Ao todo, foram ministrados 12 capacitações, sendo que duas estão em andamento.
O projeto é uma ação original em fase de implementação parcial, com duração estimada de cinco anos com participação de órgãos como a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Civil do RN (PCRN), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e o Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Confira um vídeo da iniciativa:
