O prazo de inscrição para a capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf,) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) está chegando ao fim. O curso acontecerá de 7 de julho a 17 de agosto, em formato virtual. As inscrições seguem até às 10h desta sexta-feira (4) através do link: https://tinyurl.com/Fiscais-de-Contratos.
A inscrição pode ser realizada por qualquer profissional que tenha interesse. A capacitação tem como objetivo geral instruir os fiscais de contratos sobre a correta fiscalização das obrigações trabalhistas, auxiliando na prevenção da corrupção em contratos de prestação de serviços terceirizados.
O conteúdo programático inclui temas como procedimentos e técnicas de fiscalização de contratos, legislação e normativos aplicáveis, boas práticas e casos reais, além de ferramentas e tecnologias para a fiscalização de contratos.
A capacitação terá como docentes a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho; o procurador do Trabalho – MPT Afonso de Paula Pinheiro Rocha; o promotor de Justiça do MPRN Augusto Carlos Rocha de Lima; e a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro Castro Pádua Bezerra.
