O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf,) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) ampliaram a capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos. O curso acontecerá de 7 de julho a 17 de agosto, em formato virtual, e pode ser realizado por qualquer profissional que tenha interesse. As inscrições seguem até às 10h da sexta-feira, 4 de julho, através do link: https://tinyurl.com/Fiscais-de-Contratos.
A capacitação tem como objetivo geral instruir os fiscais de contratos sobre a correta fiscalização das obrigações trabalhistas, auxiliando na prevenção da corrupção em contratos de prestação de serviços terceirizados. Como metas específicas, busca-se capacitar os fiscais para identificar situações de fraude aos direitos dos trabalhadores.
O conteúdo programático inclui temas como procedimentos e técnicas de fiscalização de contratos, legislação e normativos aplicáveis, boas práticas e casos reais, além de ferramentas e tecnologias para a fiscalização de contratos.
A capacitação terá como docentes a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho; o procurador do Trabalho – MPT Afonso de Paula Pinheiro Rocha; o promotor de Justiça do MPRN Augusto Carlos Rocha de Lima; e a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro Castro Pádua Bezerra.
