O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop IJ), apresentou o projeto “Proteção Integrada” à rede de proteção à crianças e aos adolescentes do Município de Serra do Mel. A apresentação aconteceu na última sexta-feira (1°) e na Câmara Municipal da cidade.
O projeto busca melhorar os processos de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD).
O objetivo do projeto “Proteção Integrada” é amadurecer o sistema e garantir a rapidez necessária no atendimento de casos de crianças e adolescentes com direitos violados, que estejam afastados de suas famílias de origem ou prestes a ser.
A medida permitirá uma tomada de decisão rápida e precoce sobre as medidas de promoção social do lar e, se necessário, sobre a intervenção na família para afastar a criança ou o adolescente de seu ambiente familiar original.
Proteção Integrada
O projeto já foi apresentado para as redes de proteção à criança e ao adolescente dos Municípios de Macau, Extremoz, Florânia, Campo Grande, Baraúna, Caicó, Ceara-Mirim e Santo Antônio.
