O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aplicará na sexta-feira (25) as provas da seleção para o cargo de assessor jurídico ministerial destinada à Promotoria de Canguaretama. Os candidatos selecionados na etapa de análise curricular devem comparecer para realizar a prova, que será aplicada das 8h às 12h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária, em Natal.
A avaliação consistirá em questões objetivas e subjetivas, conforme o conteúdo programático a seguir: direito constitucional, direito eleitoral, penal, processo penal, juizado especial criminal, leis penais especiais, ECA, lei do sinase, processo civil, civil, improbidade administrativa, direito de saúde, controle jurisdicional de políticas públicas, direito orçamentário e financeiro, estatuto da pessoa com deficiência, jurisprudência do STJ e do STF, resoluções do CNJ e direito administrativo.
Para a realização das provas o(a) candidato(a) deverá obedecer os seguintes critérios:
- Os candidatos deverão portar documento de identificação com foto e caneta esferográfica na cor preta ou azul;
- Não haverá tolerância para os candidatos que chegarem após o horário previsto para início da prova;
- Não será permitido o uso de aparelhos eletrônicos, os quais devem permanecer desligados durante todo o tempo de permanência do candidato no local da prova;
- Não será permitido consulta em quaisquer material didático.
Informações sobre o andamento do processo seletivo para assessor jurídico ministerial podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br ou no Portal do MPRN.
