O Ministério Público do Rio Grande do Norte sediou, nesta quinta-feira (14), uma capacitação sobre “Proteção de crianças e adolescentes: da Doutrina da Proteção Integral à atuação integrada com o SIPIA”. O evento aconteceu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e foi destinado a membros dos órgãos e serviços do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA) de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O curso teve como principal objetivo capacitar os profissionais para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). A capacitação foi ministrada pelo promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Família (CAOPIJF), e por Antônio Rinaldo da Silva, coordenador técnico do SIPIA.

Na sua fala, o promotor de Justiça abordou sobre a importância dos fluxos na proteção de crianças e adolescentes, da leitura contextualizada da situação de violência, da articulação da rede de proteção e dos desafios para enfrentar uma violência multifacetada. Além disso, foi abordada a necessidade de um trabalho articulado para evitar que as crianças e articuladas não revivam os momentos de violência. O que inclui o compartilhamento de informações de forma segura através do SIPIA.

O SIPIA é atualmente utilizado pelos Conselhos Tutelares para encaminhar para a rede as crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos. O coordenador técnico registrou que para isso é importante que a rede esteja atenta aos e-mails e com os dados atualizados, tendo em vista ser este o caminho formal de andamento dos procedimentos realizados pelo sistema. No evento foi apresentada ainda a possibilidade de evolução de uso do Sistema para além do Conselho Tutelar, permitindo que a rede também use para notificar os casos de violência.

Participaram da audiência coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social e do Centro de Referência Especializada, representantes de Unidades Básicas de Saúde e dos demais serviços de saúde. Assim como todas as unidades de educação do município, assistência e conselhos tutelares.

SIPIA
O SIPIA, Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, é um sistema nacional criado para registrar e tratar informações sobre a garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele subsidia a tomada de decisões em políticas públicas para essa população, garantindo o acesso à cidadania.

O SIPIA é um sistema estratégico e descentralizado, com módulos que abrangem diferentes áreas de atuação, como Conselhos Tutelares, Sistema de Atendimento Socioeducativo e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.