O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novo edital com vagas para residente jurídico para atuação junto à 14ª Promotoria de Justiça de Natal. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e podem se inscrever via formulário digital, no período de 29 setembro a 13 de outubro.
A seleção oferta duas vagas para convocação imediata e formará cadastro de reserva com outros 8 classificados no processo seletivo. Será autorizado o uso desse cadastro para o preenchimento de futuras oportunidades.
A seleção ocorrerá em 2 etapas: Análise curricular e prova discursiva com caso prático. A avaliação abordará o conteúdo programático: Teoria geral da pena e Direito Penal material; Direito Processual penal e direitos humanos; execução penal e a Lei 7.210/84. Além disso, o anexo único do edital também apresenta outras sugestões bibliográficas.
Residência MPRN
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.
No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Caso o candidato já tenha se formado há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.