O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, iniciou o calendário de atividades de 2026 do projeto Palavra de Conselho realizado na cidade. A primeira reunião do ano aconteceu nesta terça-feira (14), na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, e reuniu representantes de quatro escolas localizadas na Região Oeste do estado.
O projeto busca fortalecer os conselhos escolares das redes públicas de ensino dos municípios de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau, além de instituições da rede estadual de ensino dessa região. Nesse sentido, é utilizada a metodologia de círculos de diálogo de Justiça Restaurativa. A técnica promove entre os representantes dos conselhos um espaço de fala e debates e incentiva a co-responsabilidade na gestão escolar e no desenvolvimento da aprendizagem.
Nesse primeiro encontro, das quatro escolar participantes, três eram unidades de ensino municipais, sendo duas de Mossoró e uma de Serra do Mel. Além delas, também participaram representantes da Escola Estadual Abolição IV, localizada em Mossoró.
Projeto
O projeto Palavra de Conselho teve início em 2024 com o apoio do Núcleo de Práticas Autocompositivas (NPA) Daniele Brazão. A iniciativa utiliza a metodologia de círculos de diálogo de Justiça Restaurativa para promover debates e incentivar a co-responsabilidade na gestão escolar e no desenvolvimento da aprendizagem.
Entre 2024 e 2025, o projeto realizou encontros reunindo representantes de cerca de 40 conselhos escolares de instituições da rede pública municipal e estadual das cidades.
Conselho Escolar
O conselho escolar é destacado como um órgão colegiado muito importante visto que reúne representações fundamentais da comunidade escolar, incluindo: pais, alunos, a própria gestão, professores e funcionários. Os encontros permitem, então, desencadear uma série de providências necessárias para sanar eventuais anormalidades, a exemplo da instauração de procedimentos extrajudiciais e da realização de reuniões e audiências extrajudiciais.