O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), executa o projeto “Justiça Restaurativa no RN: trilhando a paz nas escolas estaduais” com o propósito de promover a utilização de práticas restaurativas na gestão de conflitos nas escolas estaduais. A iniciativa busca inserir no ambiente escolar uma cultura comprometida com a educação cidadã, desenvolvendo sujeitos autônomos e capazes de assumir a responsabilidade por seus atos, estabelecendo um espaço seguro nas unidades escolares e contribuindo para a transformação de conflitos e prevenção de violências na comunidade escolar.
Entre os resultados alcançados, destaca-se a utilização pelos servidores da SEEC dos valores que fundamentam a disciplina restaurativa no cotidiano escolar, por meio do apoio às ações de prevenção à violência escolar (círculos de diálogo, círculos de celebração) e de práticas restaurativas para tratar os conflitos ocorridos na comunidade escolar (círculo de construção de paz, círculo de apoio).
Junto com os profissionais da própria secretaria foi estabelecido um fluxo no âmbito da rede de educação estadual para resolução de conflitos e prevenção de violências na comunidade escolar. Ainda foi elaborado um plano com ações a serem desenvolvidas na SEEC visando implementar a Justiça Restaurativa na rede estadual de ensino, sendo definido o Núcleo Estadual de Educação para Paz e Direitos Humanos (NEEPDH) como unidade referência para implementação da Justiça Restaurativa na Secretaria Estadual de Educação.
Um reflexo dessas ações é a criação de um ambiente pautado no respeito, na valorização das relações e na empatia. Pode-se dizer que a atuação dos setores da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura que lidam com conflitos escolares foi potencializada, pois os seus integrantes foram capacitados para resolver problemas sem a intervenção de terceiros.
Em novembro de 2023, 33 servidores da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura do RN foram capacitados, com uma meta de 40 servidores capacitados até novembro de 2024.
A metodologia do projeto envolve a elaboração da proposta, a capacitação dos servidores da SEEC em Justiça Restaurativa em três etapas (cursos EAD introdutórios e específicos, curso presencial de facilitadores em processos circulares de construção de paz e prática supervisionada). Também há a construção de um fluxo da rede de educação para situações de conflito e a elaboração conjunta com a SEEC de um plano de ação para o espaço, com o apoio da 78ª Promotoria de Justiça.
O projeto conta com a participação da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN e das escolas da Rede Estadual de Educação situadas em Natal. O público-alvo são os servidores da SEEC que atuam na gestão de conflitos nas escolas estaduais do RN, alcançado todo estado com Facilitadores em Justiça Restaurativa.
