O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação do réu Abílio Fábio Santos Coutinho a 19 anos de reclusão, em regime fechado por feminicídio. O crime ocorreu em 2014. O Tribunal do Júri apreciou o caso nesta quinta-feira (12), em Goianinha.
Abílio Fábio foi considerado culpado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel. O ato foi considerado feminicídio, pois a vítima do réu era sua companheira. O crime aconteceu em 18 de dezembro de 2014, por volta das 3h, em Tibau do Sul.
O motivo fútil foi atribuído ao fato de a vítima ter se negado a cozinhar para o acusado e ter confessado envolvimento amoroso com outro homem. Já o meio cruel foi caracterizado pela utilização de faca para desferir múltiplos golpes na então companheira, na presença de uma criança de um ano, filha do casal.
Assim, a pena-base foi estabelecida em 14 anos e 3 meses de reclusão e elevada para 19 anos de reclusão em regime fechado. O MPRN requereu a execução imediata da pena, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a prisão após condenação pelo Tribunal do Júri.
