Foi encerrada nesta sexta-feira (24) as 29ª e 30ª correições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizadas de forma simultânea nos Ministérios Públicos do Maranhão e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Em Natal, a reunião de encerramento contou com a presença do corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D´Albuquerque, do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Signeur, da procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, e de outros procuradores e promotores de Justiça.
As correições tiveram por objetivo verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial, no tocante às boas práticas institucionais voltadas para temáticas como saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
“Sabemos do enorme desafio que é romper com uma realidade de prática adversarial fundada essencialmente em números, números esses restritos, que muitas vezes não representam ou não apresentam a realidade que está por trás dos papéis, ou melhor, das telas virtuais, nesse momento de virtualização e nova atuação que nós desempenhamos. De fato, mudar uma cultura que vigorou durante tantos anos não é fácil. Várias sinalizações já foram dadas, inclusive, pelo CNMP, pelo CNPG, pelo Conselho da Corregedoria Nacional, mas isso tudo é um trabalho de construção. Tenho a convicção de que essa atuação da Corregedoria Nacional voltada para a ênfase na resolutividade deixa um legado e uma marca importante, que vai inspirar muitas atuações daqui para o futuro, como já inspira a atuação da Corregedoria-Geral aqui do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pensando em como identificar os resultados, as ações que são oferecidas à sociedade”, afirmou a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso.
A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Juliana Limeira Teixeira, agradeceu a vida da equipe da Corregedoria Nacional para o RN e destacou que a eficiência em soluções é importante para o exercício da função ministerial em todo o país, de forma a manter o Ministério Público Brasileiro como uma instituição reconhecidamente atuante e destacada no cenário nacional. “Quero agradecer a vinda dessa qualificada equipe, que chegou em terras potiguares há poucos dias, mas que apresentou um serviço de excelência aqui, fazendo avaliações, interações e reuniões bastante produtivas. Tenho certeza que puderam observar o exitoso trabalho desenvolvido pelo MPRN, especialmente as boas práticas e projetos”, afirmou.
A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio ressaltou sua felicidade em receber a equipe da Corregedoria Nacional para mostrar o que o Ministério Público do Rio Grande do Norte está fazendo para aperfeiçoar a qualidade da atividade fim. “ Um tema ( a resolutividade) quase sempre muito distante das ações das corregedorias em geral, mas que foi eleita como norte das nossas ações. Eu acho que é importante também mostrar esse lado resolutivo das corregedorias locais.”
De acordo com o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque, “foi um grande desafio, um grande esforço, mas, acima de tudo, um grande sonho concretizado poder realizar este trabalho sobre aquilo que o Ministério Público brasileiro tem de melhor. Realizamos 30 correições nas 30 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. Fizemos correições em mais de 1.200 boas práticas, projetos, programas, iniciativas e ações realizadas por todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. E isto porque precisamos otimizar a quantidade de iniciativas colecionáveis. É o Ministério Público voltado para a população, preocupado em defender cada cidadão. O resultado é altamente positivo. Temos um Ministério Público agora fortalecido, aperfeiçoado e cada vez mais voltado para a defesa dos direitos fundamentais da população brasileira”, concluiu.
