O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nestas quinta (22) e sexta-feira (23) o Autocompor Brasil, congresso de autocomposição do Ministério Público brasileiro. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro da Candelária, em Natal.
Devido as inscrições para o congresso terem se encerrado antecipadamente, além do modo presencial o evento também será transmitido conjuntamente pelo canal do YouTube do MPRN e do CNMP. A certificação, no entanto, só poderá ser feita pela organização para os participantes inscritos.
O Autocompor Brasil tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, instituída pela Resolução 118/CNMP no final de 2014, e reunirá especialistas, membros do Ministério Público e parceiros institucionais para a troca de experiências e a reflexão sobre os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos.
Rede Autocompositiva
O Autocompor Brasil terá uma programação paralela ao evento e contará com uma reunião da Rede Autocompositiva, formada por integrantes vinculados aos núcleos/centros de autocomposição dos MPs de todo o país. Será o primeiro encontro do ano de 2025 da Rede Autocompositiva articulado pelo CNMP.
Confira a programação:
22/05 (Quinta – Tarde)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
✅ 13h30: Credenciamento
✅ 14h: Composição de Mesa
✅14h30: Conferência de Abertura – “O Ministério Público no sistema de justiça multiportas: autocomposição como vetor de transformação social e protagonismo ministerial” – Palestrante: Michel Romano (Promotor de Justiça do MPSP/Secretário-Geral Adjunto do CNMP) – Debatedora: Elaine Cardoso (Procuradora-Geral de Justiça do MPRN)
✅ 15h30: Painel 1 – “Grandes acordos em litígios de massa” – Palestrante: Jarbas Soares Junior (Procurador de Justiça do MPMG) – Debatedora: Sayonara Café (Corregedora-Geral do MPRN)
✅ 16h: Painel 2 – “Percurso e desafios da política nacional de incentivo à autocomposição: implantação, estruturação, boas práticas e parametrização da atuação autocompositiva no MP” – Palestrantes: Paulo Cezar dos Passos (Conselheiro do CNMP/Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP) e Alessander Sales (Procurador do MPF-CE/Secretário do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva – CONAFAR) – Debatedor: Erickson Girley Barros (Coordenador do SEA/NUPA do MPRN)
✅ 17h: Lançamento do projeto “CONAFAR Itinerante”
✅ 17h30: Coffee + Apresentação Artística (Reinaldo Felipe Rosa)
23/05 (Sexta – Manhã)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
✅ 8h às 8h30: Coffee Break
✅ 8h30: Conferência: “Ainda é possível trocar as lentes e focar restaurativamente em um mundo cada vez mais polarizado?” – Palestrante: Sérgio da Fonseca Diefenbach (Promotor de Justiça do MPRS) – Debatedor: Manoel Onofre (Procurador de Justiça do MPRN) e Ramon Rebouças (Professor do Curso de Direito da UFERSA)
✅ 9h30: Painel 3 – “Negociação direta e convenções processuais aplicadas ao Ministério Público” – Painelistas: Marcus Aurélio de Freitas Barros (Promotor de Justiça do MPRN) e Analu Longo (Promotora de Justiça do MPSC) – Debatedora: Rachel Germano (Promotora de Justiça do MPRN)
✅ 10h30: Painel 4 – “Mediação e conciliação aplicadas ao Ministério Público” – Painelistas: Ivana Kist Huppes Ferrazzo (Promotora de Justiça do MPRS) e Adolfo Braga Neto (Assessor do NUIPA/MPSP) – Debatedora: Evelyne Cerqueira (Chefe do Setor de Autocomposição do MPRN)
✅ 11h30: Painel 5 – “Mapeamento de conflitos e construção de consensos” – Painelistas: Alessander Sales (Procurador do MPF-CE/Secretário do CONAFAR) e Vladimir da Matta Gonçalves Borges (Coordenador Administrativo da UNCMP) – Debatedor: Cassius Varela (Técnico do MPRN)
✅13h: Encerramento
