O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta sexta-feira (6) o selo Cidade Limpa para 79 municípios potiguares que destinaram corretamente os resíduos sólidos. Em sua segunda edição, o prêmio mais que dobrou a quantidade de cidades premiadas a partir de uma articulação promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA).

O selo Cidade Limpa faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018. A primeira edição, em 2022, premiou 24 municípios potiguares. Nesta segunda edição, apenas 20 dos primeiros premiados se mantiveram na lista, que passou a contemplar 59 novos municípios.

“O Lixo Negociado é um projeto que, por meio de práticas autocompositivas de acordos, visa à implementação da política de resíduos nas cidades. O foco é a erradicação dos lixões como objetivo principal. Então, nesse sentido, identificamos a importância desse reconhecimento para os municípios que estão dispondo corretamente seus rejeitos em aterro licenciado e encerraram seus lixões e estão descontaminando essas áreas degradadas”, explica a promotora de Justiça Rachel Germano, coordenadora do Caop-MA.

A procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, participou da solenidade e celebrou os resultados alcançados pela iniciativa. “O MP constantemente atua no sentido de fiscalizar, de cobrar algumas práticas para que elas sejam adequadas aos ditames legais. É importante esse movimento também de reconhecer as boas práticas, principalmente porque sabemos do grande esforço que é para muitos municípios se adequarem a toda essa normativa”, registrou a gestora, lembrando que “vários municípios do nosso estado ainda precisam superar essa meta”.

O selo Cidade Limpa conta também com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). “Esse trabalho também de conversar, de dialogar e, principalmente, de incentivar através de premiação tem uma grande importância. A gente percebe que há dois anos tínhamos poucos municípios que tinham encerrado seus lixões e hoje nós temos um número bem maior graças à ação do Ministério Público”, lembrou o presidente da Femurn, Anteomar Pereira.

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