O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, em júri popular, a condenação de três homens pelo homicídio qualificado de José Vieira de Melo, conhecido como Zé Vieira. O crime ocorreu em 2006, na zona rural de Campo Grande. O julgamento que culminou na condenação dos réus foi realizado dia 5 de agosto, na 3ª Vara da Comarca de Assu.

O julgamento resultou na condenação de Francisco Gonzaga Neto, Bartogaleno Alves Saldanha e Humberto Alves Saldanha. Outros dois acusados, Francisco Ubetanio Pereira Fernandes e Francisco Wbemax Pereira Fernandes, foram absolvidos. O mandante do crime, Antônio Veras, e outra acusada, Joaquina Saldanha, faleceram durante a tramitação do processo e tiveram a punibilidade extinta.

As penas de reclusão foram fixadas em 21 anos, 10 meses e 15 dias para Francisco Gonzaga Neto; 18 anos e 9 meses para Bartogaleno Alves Saldanha; e 15 anos, 7 meses e 15 dias para Humberto Alves Saldanha. A decisão judicial acolheu as circunstâncias desfavoráveis apontadas pelo MPRN, como a quantidade de disparos e a premeditação do crime.

A denúncia do MPRN descreveu que o crime aconteceu quando um grupo de homens armados invadiu a residência da vítima, se passando por policiais. Diante da recusa em abrir a porta, eles atiraram diversas vezes contra a casa. Zé Vieira foi atingido por múltiplos disparos ao tentar olhar pela janela.

A motivação do crime, conforme a investigação do MPRN, seria a suspeita de que a vítima estaria envolvida na morte de César e Vicente Veras, ocorrida em 2003. O caso envolveu uma complexa rivalidade entre famílias e outros grupos criminosos da região, incluindo a atuação de agentes públicos na época.

O julgamento foi transferido de Campo Grande para Assu a pedido do MPRN. O Ministério Público argumentou que a mudança era necessária para garantir a imparcialidade dos jurados, devido ao histórico de rivalidade entre as famílias envolvidas. A Promotoria de Justiça também apontou a falta de condições de segurança na comarca de origem para a realização de um júri de grande repercussão.

A atuação do MPRN e a decisão do Tribunal do Júri demonstram a busca por justiça para um crime ocorrido há quase 20 anos. O caso é relevante por abordar uma complexa rede de crimes, ameaças e rivalidades na região do Médio Oeste potiguar, reforçando a atuação da justiça no combate à violência.

Homenagem

Ao final de sua sustentação oral, o promotor de Justiça Alexandre Frazão fez homenagem à dedicação e coragem dos promotores investigadores do caso e que assinaram a denúncia: Fausto França, então promotor de Justiça de Campo Grande; Sérgio Gouveia, então promotor de Justiça de Janduís; e Fernanda Arenhart, promotora de Justiça que também atuou em Campo Grande no período; e ao delegado Roberto Moura, que ocupava a Delegacia de Polícia de Patu, que enfrentaram o ambiente hostil ali existente para a descoberta da verdade sobre as violentas mortes que ocorriam sucessivamente, o medo a insegurança da região, bem como a relação ilegal dos grupos criminosos com altos agentes políticos e de segurança pública da época, que trabalhavam para a proteção de foragidos e impunidade de muitos dos gravíssimos delitos cometidos na localidade, conforme elementos e provas constantes dos autos.