O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha “A Rua Não é Escolha” desenvolvida em alusão à Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua. A campanha ocorre no período de 18 a 22 de agosto e prevê uma série de iniciativas institucionais além de publicações com posts informativos nas redes sociais do órgão ministerial.
O objetivo da iniciativa é jogar luz sobre a temática da população em situação de rua bem como combater estigmas e destacar direitos fundamentais como moradia, alimentação e saúde. A campanha foi iniciada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) a pedido do Grupo Nacional em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social).
Por sua vez,o MPRN, como membro integrante GNA-Social aderiu a campanha buscando sensibilizar a sociedade potiguar e fortalecer o debate sobre a importância da inclusão social e da dignidade humana. Acompanhe o perfil do Ministério Público do Rio Grande do Norte nas redes sociais e confira os conteúdos da ação.
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
O dia 19 de agosto é uma data simbólica que representa direitos violados, uma vez que a data homenageia as vítimas do “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004 na cidade de São Paulo. O caso ganhou notoriedade pela violência, pois sete pessoas em situação de rua foram brutalmente assassinadas enquanto dormiam na Praça da Sé, fato que mobilizou a sociedade civil e gerou repercussão internacional.
Diante da gravidade do episódio, foram impulsionados movimentos em defesa dos direitos humanos e da inclusão social, resultando na criação de políticas públicas, como o Decreto n.º 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
GNA Social
O Grupo Nacional em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social) foi criado em junho de 2024 como parte integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) para pautar o debate institucional sobre a atividade fim junto a temáticas como defesa dos direitos econômicos, culturais, sociais e ambientais.
