Evento encerrou a programação da semana alusiva ao aniversário da instituição
Pensar um Ministério Público para o futuro.
O debate sobre os desafios, soluções e o futuro dominou o último dia do Congresso: Inovação e Resolutividade do Ministério Público nesta sexta-feira (10). O evento, em alusão aos 130 anos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi realizado na sede da instituição, em Natal.
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), João Paulo Santos Schoucair, ministrou a palestra “Os novos desafios da função investigatória do MP no contexto das redes sociais”, tendo como mediador o promotor do MPRN, Vinícius Lins Leão Lima e como debatedora, a jornalista potiguar, Anna Ruth Dantas.
O palestrante discorreu sobre a revolução 4.0 e as oportunidades que o ambiente digital apresenta para o trabalho de investigação ministerial. “A rede social permite pautar a política criminal”, afirmou, dando exemplos de ações feitas em investigações pertinentes a operações realizadas no MPBA e na Procuradoria-Geral da República (PGR), onde também trabalhou.
Estratégia investigatória; hipótese criminal; impacto financeiro; perfil dos investigados; corte temporal; prevenção e proteção de dados; preservação de provas; e desafios (foro, duração razoável, cadeia de custódia e discrição na atuação) foram alguns assuntos abordados pelo promotor convidado.
O segundo painel do dia debateu as “Reflexões sobre um Ministério Público Resolutivo: principais obstáculos e possibilidades” foi o tema do segundo painel”, apresentado pelo
conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cezar dos Pasos. Os promotores de Justiça do MPRN, Guglielmo Marconi Soares de Castro e Marcus Aurélio de Freitas Barros, foram o mediador e o debatedor, respectivamente.
“A independência funcional não pode se confundir com o isolamento institucional”, advertiu o conselheiro do CNMP, reforçando que o MP Brasileiro precisa fazer uma mea culpa e dialogar com a sociedade, avançando na institucionalidade para obter soluções. “Construir políticas públicas com outros poderes e instituições. Não podemos falhar no isolamento institucional”, afirmou.
No encerramento, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Elaine Cardoso, falou da satisfação e orgulho pelo evento feito, agradecendo pelo empenho dos servidores. “Que as inquietações e reflexões feitas aqui nos guiem para fazer um Ministério Público resolutivo, aprimorando nosso servir à sociedade”, finalizou.
