O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve cinco projetos selecionados para o Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional.
O MPRN, ao lado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), é a unidade com mais projetos selecionados para a próxima fase, quando, dos cinco melhores de cada categoria, serão escolhidos os que receberão a premiação dada aos três primeiros. No total, foram 800 projetos inscritos de 30 unidades do Ministério Público de todo o Brasil. A Cerimônia de entrega dos prêmios será dia 21 de setembro, na abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília (DF). Em 2015, o MPRN teve dois projetos selecionados entre os cinco classificados para a segunda fase de avaliação, resultando posteriormente na premiação do projeto de implantação da videoconferência do MPRN em 2º lugar na categoria Tecnologia da Informação.
Os projetos que foram selecionados este ano são: Transformando Destinos; MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo Volante; Agente Resolve: agenciamento administrativo regionalizado; Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz; e Nascer com Dignidade.
Nas categorias Indução de Políticas Públicas e Unidade e Eficiência Instrumental e Operacional, o MPRN emplacou dois dos cinco melhores projetos considerados pelo CNMP: Transformando Destinos e Nascer com Dignidade, na primeira; MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo Volante e Agente Resolve, na segunda.
O “Transformando Destinos” é uma articulação institucional voltada para o enfrentamento diferenciado e sistemático às drogas no âmbito estadual e em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte, com objetivos em todos os eixos de atuação (prevenção, tratamento e repressão).
O “MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo Volante” objetiva assegurar a continuidade do serviço de apoio à atividade-fim nas unidades ministeriais que vivenciam afastamento prolongado de seus próprios servidores, bem como prover suporte extraordinário para unidades que apresentem excesso temporário de demanda de apoio, notadamente aquelas resultantes da deflagração de operações em decorrência da investigação de ilícitos cíveis e penais pelos órgãos de execução.
Já o “Agente Resolve: agenciamento administrativo regionalizado” consiste na implantação do serviço de atendimento administrativo personalizado e facilitado (agenciado) às Promotorias de Justiça e unidades administrativas, no âmbito de todo Estado do Rio Grande do Norte, por meio da criação de funções cuja responsabilidade principal é assegurar, dentro dos limites de sua respectiva região de atendimento, o cumprimento de prazos e a efetiva entrega de serviços administrativos demandados à Procuradoria-Geral de Justiça, bem como a pronta resolução de urgências. Trata-se, portanto, do aproveitamento de um conceito vindo da esfera privada (agência) que, adaptado ao serviço público, gera eficiência administrativa para o suporte à atividade-fim do Ministério Público do Rio Grande do Norte, corrigindo deficiências até então existentes nesse apoio gerencial.
O “Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz” é um projeto pioneiro no Ministério Público brasileiro e consiste em um grupo reflexivo de homens em processo judicial, que estejam envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher a fim de despertar uma reflexão sobre suas atitudes, fazendo com que internalizem uma conduta de comportamento assertivo, não mais praticando atos agressivos.
Por fim, o “Nascer com Dignidade” é uma articulação institucional voltada para o fortalecimento das ações e da rede de atenção básica de saúde da mulher e da criança (até o primeiro mês de vida), visando à redução dos indicadores de morbimortalidade materna e neonatal. O projeto contou com 56 adesões de Promotorias de Justiça, abrangendo 137 municípios.
Esta é a quarta edição do prêmio e o MPRN obteve projetos vencedores em todas as edições: Notícia Cidadã (2013); Amigo Verde – Gramorezinho / Projeto de adequação ambientação de Postos de Combustíveis (2014); e Implantação da Videoconferência do MPRN (2015).
