Atuação da 9ª Promotoria de Justiça engloba desde a inclusão nas escolas até a inclusão na sociedade como um todo

 

 

O 2 de abril é dedicado no mundo inteiro à conscientização sobre o autismo. Para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), é uma data importante para que se ressalte a necessidade de respeito e acolhimento real às pessoas diagnosticas com o transtorno do espectro autista (TEA). 

 

O MPRN busca, portanto, ser vigilante nessa tutela dos direitos dessas pessoas. “Quando trabalhamos a educação inclusiva em uma escola, por exemplo, estamos beneficiando os autistas também”, reforçou a 9ª promotora de Justiça, Rebecca Monte, destacando a importância de conferir visibilidade a todas as questões que envolvem o autismo. “Seja desde a inclusão nas escolas até a inclusão na sociedade como um todo”. E esse acolhimento às pessoas com autismo, para a promotora de Justiça, deve ser feito pelo potencial de colaboração que elas têm na sociedade. Hoje a equipe da Promotoria de Justiça vestiu azul para reforçar o significado da data.

 

 

O Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir o estigma em torno da condição, através da difusão de informações sobre o TEA. 

 

O autismo é um distúrbio do neurodesenvolvimento. É comum que as pessoas com autismo apresentem  padrões restritos e repetitivos de comportamento, dificuldades de interação social e deficiências verbais e físicas. O transtorno costuma se desenvolver na infância. 

 

Cerca de 70 milhões de pessoas no mundo estão no espectro do autismo (dados da Organização Mundial da Saúde/ OMS. No Brasil, estimam-se 2 milhões de casos de TEA, metade deles ainda não diagnosticados.

 

Há uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764, de 2012. Essa política tem entre seus princípios “a atenção integral às necessidades de saúde” da pessoa autista, com o objetivo de buscar o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. Esse atendimento ocorre, atualmente, nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).