Principais violações de direitos são violência física e psicológica, negligência e abuso financeiro
O Dia Mundial da Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa é comemorado nesta sexta-feira (15). De acordo com dados do Disque 100, canal de denúncias nacional, o Rio Grande do Norte contabilizou 784 casos de violência em 2017. Esse número posiciona o RN entre os 10 estados com maior quantidade de registros de denúncias.
Para a promotora de Justiça e coordenadora dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania e de Inclusão, Fladja Souza, a quantidade de denúncias certamente supera o número do Disque 100. “Muitos casos não são denunciados e um agravante é que boa parte das violações de direitos são cometidas por pessoas próximas à vítima”, destacou.
Outro dado alarmante é que das 784 denúncias, foram geradas 1.625 violações de direitos dos idosos. As principais são violência física e psicológica, negligência e abuso financeiro.
Todas as denúncias encaminhadas ao Disque 100 chegam ao conhecimento do MPRN. Ao receber o registro, as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso instauram procedimentos e seguem nas investigações. “A atuação é focada na busca da solução para o problema, principalmente providenciando a adoção de medidas protetivas, de forma a cessar a violência que estiver ocorrendo”, complementou a promotora de Justiça.
As denúncias também podem ser encaminhadas diretamente às Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso em todo o Estado, sendo três específicas em Natal, como também às delegacias de polícia.
Audiência pública
Representantes do MPRN participaram de um debate promovido pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (12), a respeito da valorização e da defesa dos direitos da pessoa idosa. A audiência contou com a participação da promotora de Justiça, Fladja Souza, e da procuradora Iadya Gama Maio. O encontro discutiu maneiras de combate à violência contra os idosos, além do esclarecimento dos seus direitos e conscientização dos familiares quanto aos cuidados dos seus anciãos.
Iadya enfatizou que a luta não deveria ser por mais direitos, e sim, pela implementação dos direitos que já existem. “Nós já temos as leis e políticas públicas, o que falta é implementá-las”, disse.
