Evento teve a proposta de reforçar a integração entre atores da Segurança Pública, área de inteligência e sistema de Justiça
Com o objetivo de promover a integração dos mais variados órgãos e entidades da área de segurança pública, meio acadêmico e jurídico, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta sexta-feira (29) o I Encontro Gaeco do Oeste, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. O evento é uma realização do Grupo da Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN).
A programação contou com as palestras Facções/organizações criminosas e O mito do encarceramento em massa, abrangendo discussões de temas nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Segurança Pública. Os palestrantes foram o delegado de Polícia Civil e coordenador de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará Francisco Edinaldo do Vale Cavalcante e o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Marcelo Rocha Monteiro.
Francisco Edinaldo demonstrou que o fenômeno das facções está muito próximo da sociedade no dia a dia. “Com isso, precisamos despertar uma maior atenção, uma maior cobrança em relação às autoridades para combater de forma adequada esse fenômeno que nos acompanha há algum tempo. O vínculo que se cria com eventos dessa natureza é importante para aproximar as estruturas do Estado que são criadas para combater as facções”, destacou.
O procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro exaltou a importância do Encontro para troca de experiência e de informações. “A criminalidade não respeita fronteira, não respeita divisa, não respeita limite de atribuição das instituições, então nós temos que estar unidos para enfrentar o crime organizado”, complementou.
O coordenador do Gaeco do Oeste, promotor de Justiça Fábio Melo, declarou que o evento foi importante para garantir mais aproximação com parceiros estratégicos. “Na área de inteligência, costuma-se dizer que as informações são muito compartimentadas, por ser um trabalho muito reservado. A questão é que o crime hoje não é um problema regionalizado, então é extremamente necessário esse exercício de integração”, detalhou.
O coronel Zacarias Mendonça, subcomandante da Polícia Militar do RN, também ressaltou a importância da integração proporcionada pelo Encontro. “Foi excelente pela parceria que temos com o MPRN, pela possibilidade de ter acesso a mais conhecimentos para combater o crime organizado e para estreitar laços com todos os outros parceiros presentes, para que possamos formar uma cadeia mais eficaz e intensificar o trabalho de combate no dia a dia”.
Para o coordenador do Gaeco/MPRN, promotor de Justiça Fausto França, o evento atendeu a expectativa de consolidar esse projeto do MPRN, que tem o objetivo central de capilarizar o combate ao crime organizado pelo interior do Estado, oferecendo a estrutura metodológica para a repressão qualificada à criminalidade.
“A repressão só se efetiva com parcerias. Por mais prioridade que essa questão tenha, as dimensões das facções, da corrupção, da improbidade administrativa, dos crimes contra a administração pública são tamanhas que o MPRN sozinho não tem condições de agir. Então dentro do projeto Sinapses, que norteia a gestão do Gaeco, o evento cumpre a missão. Trouxemos não somente informações do interesse da atividade fim de cada órgão, mas uma visão de direito penal e de policitas criminais diferentes das que têm sido apregoadas no meio acadêmico e na doutrina como um todo”, analisou.
Com a realização do evento em Mossoró, a proposta foi interiorizar uma iniciativa já realizada com sucesso em Natal, com o Seminário de Políticas Criminais do Gaeco, ocorrido em junho de 2018. Ao mesmo tempo, o Encontro concretizou a estratégia de integração entre atores da Segurança Pública, área de inteligência e sistema de Justiça.
O I Encontro Gaeco do Oeste contou com a participação de membros e servidores do MPRN, além de representantes de órgãos que atuam como parceiros estratégicos.
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