O Ministério Público do Rio Grande do Norte promoveu reunião pública no Fórum Municipal de Alexandria na terça-feira (6) com a presença da promotora Ana Jovina de Oliveira, titular daquela cidade, e da promotora Iara Maria Pinheiro Albuquerque, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop Saúde)
O encontro teve a participação da secretária de Saúde de Alexandria e alguns coordenadores de setores, além de representantes dos prestadores de serviços – Hospitais Joaquina Queiroz e Guiomar Fernandes.
Na primeira parte da reunião, foi feita a apresentação de um relatório mostrando a real situação dos serviços de saúde na cidade. O documento teve como base uma coleta de dados realizada pela promotoria local, nos órgãos prestadores de serviços de saúde do município e na Secretaria Municipal de Saúde.
O relatório foi apresentado pela coordenadora do Caop e mostrou os pontos cruciais que travam o funcionamento adequado do sistema municipal de saúde.
A Promotoria de Justiça vai notificar o Ministério da Saúde sobre os pontos de estrangulamento constantes do relatório e a Prefeitura Municipal deverá ser responsabilizada e buscar providências urgentes.
A audiência tem continuidade nesta quarta-feira (7) tratando a respeito do atendimento em Obstetrícia.
Foram alguns pontos citados:
Conselho Municipal de Saúde funcionando precariamente (reuniões esporádicas), o que poderá acarretar medidas punitivas.
Serviços de Urgência e Emergência ineficiente, trazendo transtornos para os usuários. Com relação a esse ponto a Promotoria explicitou: “Serviço de Urgência e Emergência é de responsabilidade do Município.”
Equipes do Programa de Saúde da Família (atenção básica) ineficazes, sem resolutividade.
Sistema de Plantões dos Hospitais (pronto-atendimento) precário.
Pagamentos de serviços sem auditagem, ou com auditagem precária.
*Com informações e foto do blog www.barrigudanews.com
