Instituição foi representada pelo promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto, que tem atuação na área
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) integrou o programa do seminário “As dinâmicas da Inclusão da Pessoa com Deficiência em Moçambique e no Brasil”, realizado no país africano em outubro deste ano. O promotor de Justiça de Caicó, Vicente Elísio, ministrou uma palestra no evento, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
O representante do MPRN abordou o tema “O direito das pessoas com deficiência à educação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro”. “Essa missão de 60 dias incluiu além de atividades acadêmicas, pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas junto a setores do governo e da sociedade civil sobre a inclusão educacional dessas pessoas em Moçambique”, contou o promotor de Justiça, que tem uma atuação na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, assunto que também é objeto do doutorado que cursa por meio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O artigo que será originado da pesquisa será incluído em livro, com previsão de publicação até o final do ano. Esse intercâmbio entre Brasil e Moçambique é fruto de uma parceria entre a UFPB e a Universidade Eduardo Mondlane.
A programação do seminário ainda contou com representantes da magistratura de Moçambique, da Faculdade de Direito, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e do Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes (Famode).
Segundo o promotor, “a reestruturação da política pública de inclusão educacional moçambicana a partir dos parâmetros da eficácia e da eficiência é experiência que deve ser percebida como uma grande contribuição para o debate da efetivação do direito das pessoas com deficiência à educação no Brasil”.
