Representantes de instituições do Ceará e de Pernambuco também discutiram o tema

A promoção da transparência quanto às informações sobre a transposição do Rio São Francisco e a integração dos órgãos e instituições para garantir o êxito na obra foram discutidas em reunião, realizada em João Pessoa, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta segunda-feira (23). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio do Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Mariana Barbalho, participou do encontro.

A representante ministerial potiguar propôs a criação de uma força-tarefa entre o MPRN e o MPPB para a construção do Canal de Piancó. A ideia surgiu após o Ministério Público da Paraíba ter compartilhado a atuação exitosa junto aos demais órgãos para viabilizar a conclusão das obras do eixo leste da transposição das águas do “Velho Chico”, em Monteiro.

Os promotores de Justiça cobraram dos municípios da região as obras de saneamento básico, que garantiram a chegada da água na Paraíba. Então, na reunião foi destacada a importância de atuação semelhante dos membros dos demais Estados que serão contemplados com mais trechos da transposição.

Projeto da obra
Na ocasião o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco foi apresentado pelo diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Luitgards Moura e equipe – o coordenador-geral de Gestão de Arranjos Institucionais de Obras Hídricas, Jimmu de Azevedo Ikeda e a coordenadora-geral de Programas Ambientais, Elianeiva Queiroz Odísio.

Histórico secular da obra (necessidade foi reconhecida na grande seca de 1850), estrutura e objetivo; fases atuais dos diversos trechos (estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica; licitação; dotação orçamentária e execução das obras) e projetos socioambientais para minimizar e compensar os impactos negativos e fortalecer os impactos sociais da transposição (como as vilas produtivas rurais, recuperação de áreas degradadas, salvamento de bens arqueológicos, monitoramento da qualidade da água, etc) foram alguns dos pontos explanados.

Luitgards Moura abordou ainda os entraves e desafios enfrentados durante a obra, tais como: furto de água, a falta de saneamento básico nas cidades e o uso de canais e reservatórios como balneários pela população de alguns municípios (gerando degradação ambiental e acidentes como afogamentos, sobretudo de crianças).

Também estiveram na reunião representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho na Paraíba (MPT) e dos Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco e do Ceará, além de representantes de órgãos governamentais como a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf, operador nacional do sistema do Vale do São Francisco); da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa); Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
    
Transposição
O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco visa garantir a segurança hídrica a 12 milhões de pessoas, em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra contempla dois eixos (norte e leste) e tem 477 quilômetros de extensão, com nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 69kv a 230 kv e 270 quilômetros de linhas de transmissão.

A obra irá garantir o abastecimento de água aos grandes centros de Fortaleza e Juazeiro do Norte (no Ceará); de Campina Grande e João Pessoa (na Paraíba); de Mossoró (no Rio Grande do Norte) e e Caruaru (em Pernambuco) e de mais centenas de municípios do Semiárido.