Considerado um instrumento que vai dar mais dinâmica ao trabalho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança oficialmente a ferramenta de videoconferência na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, na quinta-feira (9) em evento com participação de parceiros e o público externo a partir das 8h.

Já na sexta-feira (10), é a vez de um treinamento para o uso da tecnologia, voltado para membros e gestores além de uma palestra proferida pelo professor Araken de Assis, que será transmitida por meio da vídeoconferência.

O sistema de videoconferência é uma solução da empresa Polycom e foi adquirido pelo MPRN. O projeto, que constou como um dos pontos do programa de gestão da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) formatado em 2013, começou a ser tocado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), no início do ano passado e a ser executado em agosto último. Já há cerca de 240 pontos interligados, entre unidades do MPRN localizadas no interior e na Capital, contando com salas físicas de videoconferência.

“Ainda em 2013 começamos a buscar casos de sucesso e conhecemos esse sistema em uso na UFRN. Fizemos visitas, testamos a ferramenta e começamos a trabalhar isso no MP”, frisou o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.

“É um advento que vai revolucionar a comunicação no MPRN e nos dará uma outra percepção de proximidade. Teremos mais qualidade para a gestão e um melhor desempenho das funções dos membros”, observou o PGJ, sobre o uso da videoconferência.

Ele ainda destacou outros ganhos para o MPRN e a atuação dos membros, tais como: aproximação das unidades; possibilidade de praticar atos de procedimentos extrajudicias; realização de oitiva de testemunhas em outras Comarcas (realizadas diretamente pelo responsável pela investigação) e de oitiva informal de menores em situação de riscos; comunicação com outras instituições e difusão de reuniões realizadas na sede da PGJ com autoridades de outras organizações, como secretários de Estado e magistrados, para os promotores de Comarcas do interior, que também podem interagir à distância.

“Estamos vivenciando isso, na prática, pois em questão de minutos podemos organizar uma reunião, com participantes distribuídos por todas as regiões do RN”, contou o chefe de Gabinete, lembrando ainda que “já tivemos a experiência da transmissão de duas reuniões ocorridas na PGJ que trataram da problemática da seca e de questões relativas à infância, com a participação efetiva de membros em suas Promotorias no interior”.

Inclusive, o Colégio de Procuradores de Justiça editou a Resolução nº 002/2015 – CPJ para incluir a a videoconferência como mecanismo de instrução dos procedimentos extrajudiciais, cíveis e criminais, no âmbito do MPRN, bem como permitir a prática de atos em geral a cargo dos promotores e procuradores de Justiça no desempenho das funções também utilizando a nova tecnologia.

No caso do MPRN, a adoção da videoconferência significa ainda a redução de despesas com diárias de membros, servidores e motoristas, com combustível e com o desgaste dos veículos que compõe a frota da organização pública. Mas os benefícios organizacionais vão muito além da economia financeira, pois otimiza-se o tempo perdido em deslocamentos para reuniões físicas, ganhando-se velocidade para as tomadas de decisão.

Outra possibilidade de aplicação da ferramenta é para a capacitação dos integrantes da organização com os cursos ofertados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Assim, elimina-se a necessidade de membros e de servidores terem que viajar para outras Comarcas pólo de sua região, podendo fazer o curso em sua própria localidade. E a tendência é que quanto melhor seja a experiência, mais a videoconferência seja utilizada.

Sistema de videoconferências

A primeira etapa do projeto já foi concluída. Consiste na implementação de conexão entre todos os membros e gestores – cada um recebeu um kit composto por câmera web HD e fone de ouvido. Para um segundo momento, a Administração Superior intenciona estender o serviço para outros atores da organização.

Também foram montadas seis salas físicas para videoconferência com monitores de televisão com qualidade HD, o que permite a realização de cursos e de reuniões com mais participantes ao mesmo tempo conectados à distância com outros pontos.

Na PGJ, foram dotadas com o equipamento a sala de reuniões e o plenário. Ainda em Natal, ganharam o sistema o Gaeco e o Ceaf. No interior, foram contempladas as Comarcas de Martins e Mossoró. Caicó também receberá o sistema em breve após inauguração da nova sede em construção.

De acordo com o assessor de Inovação Tecnológica do MPRN, Rodolpho Ramos,  o sistema é de fácil manuseio: “o acesso é por meio de discagem para outro ponto interligado à rede de computadores do MP e a interface do programa é bem simples, apesar de serem equipamentos de vídeo e de câmeras com alta definição”.

A solução adquirida pelo MPRN para as salas de videoconferências transforma o local em um ambiente de colaboração e comunicação visual. Assim, a interação ocorre de forma tão natural quanto se todos os participantes estivessem fisicamente na mesma sala, não importando a real localização de cada um.

O uso das videoconferências contribui para alterar o modo como as pessoas colaboram e trabalham em setores tão diversos como serviços financeiros, saúde, educação, governo, farmacêutico e energia.
Para se ter ideia, uma das aplicações da tecnologia é na chamada telemedicina. Ou seja, um médico pode realizar exames, como ouvir as batidas do coração, de um paciente que esteja a milhares de quilômetros de distância dele.

Programação do evento

Marcado para iniciar quinta-feira, às 8h, o evento de lançamento da videoconferência será aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, seguido por um representante da Polycom – que abordará o tipo de tecnologia aquirido pelo MPRN, os cases de sucesso e a aplicação em órgãos públicos.

Já na sexta-feira, a partir das 8h30, uma equipe mista – composta por um engenheiro da Polycom e o assessor de Inovação Tecnológica do MPRN, Rodolpho Ramos – fará um treinamento com os membros e gestores. O chefe de gabinete, Alexandre Frazão, também participará da capacitação.

O professor Araken de Assis encerrará o evento ao ministrar a palestra “Meios de Ataque e de Defesa e a Prova no Processo Civil Coletivo”. Araken de Assis possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.