“A autocomposição é uma das prioridades dessa gestão”, detalha Eudo Rodrigues Leite, procurador-geral de Justiça do RN
O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, entregou nesta terça-feira (27) a sala que será usada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) para realizar as audiências de negociação e conciliação.
Localizada no segundo andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o espaço pretende disponibilizar um local confortável e acessível para que os integrantes do Nupa e as partes envolvidas nos diversos conflitos intermediados pelo Ministério Público possam discutir com privacidade. Trata-se de um ambiente preparado para estimular o diálogo e a resolução harmônica de problemas.
“A autocomposição é uma das prioridades dessa gestão da PGJ. Este modelo de solução de conflitos é o que há de mais moderno em termos de resolutividade na atuação do Ministério Público. Desde o início da gestão, em junho passado, por meio do Ceaf, temos promovido diversas capacitações nessa área, com vistas a preparar toda a equipe e incentivar os membros do MPRN a passarem a adotar cada vez mais esses métodos em suas áreas de atuação, além de termos criado diversos núcleos para dar suporte a estas iniciativas”, disse o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.
Para o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pelo Nupa, Marcus Aurélio de Freitas Barros, “o ideal de um Ministério Público resolutivo exige que sejam repensadas as formas tradicionais de resolução de conflitos, devendo ser estudadas e exercitadas as técnicas de autocomposição de conflitos, em especial a negociação e a conciliação.” Ele explica que a nova sala será muito útil para o encaminhamento de soluções que envolvem problemas complexos, como os que exigem articulação com várias prefeituras ou ações de diversas secretarias estaduais, justificando-se uma atuação direta da PGJ, através do Núcleo de Conciliação e Negociação (Necon).
O Nupa é composto por cinco núcleos setoriais, são eles: o Núcleo Estadual de Conciliação e Negociação; o Núcleo Estadual de Medição em Ilícitos Tributários e ainda três Núcleos de Justiça Restaurativa Juvenil (Natal, Parnamirim e Mossoró).
Além do procurador-geral de Justiça e do coordenador do Ceaf, participaram da entrega da sala, a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira; o chefe de gabinete, Carlos Henrique Rodrigues da Silva; o coordenador do Centro de Apoio operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Leonardo Dantas Nagashima; o promotor de Justiça de defesa da educação, Raimundo Sílvio Dantas Filho; a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio; e o servidor do Nupa, Anderson Quirino Lima.
Mossoró e Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na edição desta terça do Diário Oficial do Estado (DOE) as resoluções que instituem os Núcleos de Autocomposição das Promotorias de Justiça de Mossoró e de Parnamirim. Com os atos, as duas regiões passam a contar com estrutura que tem por finalidade atuar no fomento e aplicação de mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais para agilizar processos e dar solução a conflitos.
