O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, fez a entrega formal da primeira etapa do novo Sistema de Segurança Eletrônica da Instituição, inclusive da moderna Central de Monitoramento e Controle do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (12), no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, e contou com a presença de diversas autoridades da área de segurança, inclusive do Presidente do Gabinete de Segurança Institucional do TJRN, Desembargador Gilson Barbosa.
Nessa primeira fase, o sistema foi implantado na sede da PGJ e nas Promotorias de Justiça da Comarcas de Mossoró, Caraúbas, Macaíba e Ceará-Mirim. Os projetos de segurança eletrônica para cada sede do Ministério Público foram elaborados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e têm sido implantados progressivamente pela empresa Teltex Tecnologia, vencedora de licitação na modalidade de registro de preço.
“Vivemos um fenômeno de violência que vem crescendo ao longo dos tempos. Por isso, por diversas situações que já tivemos, de arrombamentos de Promotorias, de assaltos a vigilantes de nossas unidade e até pelo atentado ocorrido há pouco mais de dois meses, demonstra-se a necessidade de investirmos em segurança institucional”, destacou o PGJ.
A Central Integrada de Monitoramento e Controle do MPRN possibilita videomonitoramento, assim como a recepção de sinais relativos a alarmes de incêndio e de intrusão, a controle de acesso de integrantes da Instituição e de visitantes, a controle de acesso de veículos, a detecção de metais e controles de ronda de vigilantes.
O sistema da central é operado por profissionais que passaram por treinamento e qualificação. “Estamos dando um passo à frente em relação à outras instituições e até mesmo a outros MPs. Em dezembro, o CNMP editou uma norma orientativa sobre a questão de segurança e o MPRN já vinha cumprindo muito antes”, observou o coordenador do GSI, promotor de Justiça Hermínio Perez, quando de sua fala no ato.
Ele também lembrou que entre as medidas preventivas adotadas pela instituição, por exemplo, há o cuidado de antes mesmo da construção de uma nova sede, o GSI avaliar a localização do terreno e verificar itens no projeto como inclusão a de guarita elevada. “A essa estrutura que já tínhamos agregamos agora a segurança eletrônica”, disse.
Além dos projetos já implantados e que foram oficialmente entregues na cerimônia, já foram contratados novos itens para a segurança das sedes de Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim e da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como a implementação do sistema de segurança das comarcas de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Caicó.
Vale lembrar que todas as unidades do MPRN possuem seus projetos de segurança eletrônica, os quais estão sendo executados paulatinamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da Instituição e a prioridade definida pela análise de risco de cada sede.
Diferenciais do projeto
Vídeo monitoramento: as câmeras são programadas para reagir a alarmes específicos – alertas de violações de segurança, como entradas não autorizadas, portas deixadas abertas e entrada forçada, etc; também é possível a visualização do local da ocorrência em um mapa gráfico (planta de pavimento), diretamente nas estações de vigilância;
Controle de acesso: o sistema permite controle de todos os acessos às áreas seguras, de qualquer uma das estações de monitoramento, assim como a transmissão de todas as atividades de acesso à Central e às estações de trabalho da força de vigilância; o controle conta com a abertura e fechamento remotos de portas com “anti-passaback” (anti-dupla entrada), para evitar que um cartão usado para entrada/saída de pessoas ou veículos seja reutilizado;
Controle de ronda: monitoramento detalhado de patrulha de seguranças, ao longo das rotas de vigilância; cronograma particular, por guarda, com uma lista de intervalos de passagem entre leitoras (caso se atrase na passagem por uma das leitoras, o sistema assumirá, automaticamente, que algum problema pode ter ocorrido, ativando alertas);
Proteção perimetral e alarmes de intrusão: cercamento físico de todo o perímetro das Promotorias de Justiça com cerca elétrica e concertina, integradas a sensores de presença e alarmes de intrusão que acionam a Sala de Monitoramento em caso de violação de perímetro;
Sistema de detecção e alarme de incêndio: sensores de fumaça e sirenes de aviso em todos os prédios, ligados à Central de Monitoramento alertam para qualquer potencial foco de incêndio;
Sala de Monitoramento: controle e monitoramento de todos os sistemas e de todas as Promotorias Conectadas; visão global de todos os incidentes e ação imediata.
