Reunião aconteceu na sede da PGJ, em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizaram encontro para discutir diversos temas ligados a questões ambientais no Rio Grande do Norte. Um dos assuntos foi o andamento da resolução que busca regulamentar, em âmbito estadual, o instituto da compensação ambiental e da prestação de serviços ambientais.
A reunião aconteceu na sexta-feira (13), na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), e contou com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-MA), Mariana Barbalho; da promotora de Justiça de Nísia Floresta, Danielli Christini de Oliveira Gomes Pereira; do diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira, do diretor técnico Luiz Augusto Santiago e da assessora jurídica Janne Rodrigues, entre outros integrantes do Idema.
O órgão apresentou uma proposta de compensação ambiental que está em andamento no processo de licenciamento de um loteamento na praia de Barreta, em Nísia Floresta. Além disso, também confirmou a participação presencial nas sessões de negociação que ocorrerão em breve no âmbito do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) para a regularização dos lixões nos diversos municípios potiguares.
Por fim, o Idema também se comprometeu a apresentar, após solicitação do Caop-MA, uma portaria ou outro instrumento esclarecendo as formas legais e aceitáveis quanto ao uso de lenha, carvão e briquetes nas cerâmicas e padarias do Estado.
