“Depois de muito esforço, o sistema socioeducativo está funcionando”, reconheceu o promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude
“O sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte deixou de ser um dos piores do Brasil para se tornar hoje um dos que mais tem funcionado”. Com essa afirmação o promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Marcus Aurélio de Freitas Barros, reconheceu os avanços acalçandos na estruturação e funcionamento das unidades da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) em todo o estado.
O presidente da Fundac, Ricardo Cabral, ratificando esse entendimento apontou algumas das conquistas: “Recebemos o sistema com 70 vagas e hoje temos 300; antes, tínhamos seis unidades e agora temos nove em quatro cidades do estado. Houve muitos avanços, mas é importante que este trabalho de reestruturação continue. E esta reunião de hoje mostrou a parceria existente entre o Governo do Estado, o Ministério Público e o Judiciário na condição dos destinos da Fundac”.
A reunião, ocorrida nesta quarta-feira (6) na sede da Governadoria, contou também com o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e o governador do Estado, Robinson Faria. Eles debateram os desdobramentos das medidas que já estão em curso para a melhoria do sistema de ressocialização das crianças e adolescentes em conflito com a Lei. Entre as deliberações, ficou acordada a prorrogação do trabalho de reestruturação da Fundac por mais um ano. Essa medida deixa o caminho aberto para que algumas ações que ainda estão em fase de finalização possam ser efetivadas, como questões ligadas à saúde, segurança, educação e organização dos cargos disponibilizados na Fundac.
“Depois de muito esforço, o sistema socioeducativo está funcionando. Então a ideia é dar continuidade a esse trabalho para que os últimos ajustes legais sejam finalizados”, ressaltou Marcus Aurélio. Ele destacou, ainda, a disposição do Executivo estadual durante todo o processo; e o procurador-geral de Justiça ratificou a necessidade de manter esse trabalho conjunto e sugeriu que fossem realizadas reuniões individualizadas com os responsáveis por cada Secretaria de estado envolvida na questão. “Com isso, podemos particularizar cada situação e buscar ajustes consensuais em todas as áreas envolvidas”, explicou. Essa visão de parceria foi ressaltada pelo governador do estado: “Queremos agradecer o apoio do Ministério Público e do Judiciário nesse processo de reestruturação do sistema socioeducativo, e especialmente o reconhecimento ao esforço do Governo nesse sentido”
Participaram da reunião, entre outras autoridades, a secretária de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa; o secretário de Esporte e Lazer, Canindé França; o secretário de Tributação, André Horta Melo; a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas; e o subcomandante da Polícia Militar, coronel Lenildo Sena.
