Projeto vai diagnosticar principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica em grande parte das cidades e escolas do Estado bem como propor soluções

Aproximar a comunidade escolar dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Esse é o objetivo do Ministério Público pela Educação (MPEduc), projeto apresentado na última terça-feira (09) a gestores de escolas públicas, conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aos secretários municipais de Educação de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova.

O lançamento realizado na Escola Municipal Humberto Gama, foi conduzido pelo procurador da república, Bruno Lamenha, pela promotora de Justiça da Comarca de Currais Novos, Mariana Barbalho e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop-Cidadania), Iveluska Lemos.

“O projeto ocorre em parceria entre o MPF e o MPRN, mas precisa contar com a adesão do promotor de Justiça da localidade, o que foi o caso de Currais Novos, que atende também a Cerro Corá e Lagoa Nova”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio, lembrando que o desenvolvimento do projeto passa também pelo diagnóstico das deficiências nas escolas públicas para buscar solucioná-las.

A representante ministerial em Currais Novos com atribuições na defesa da educação, Mariana Barbalho, afirmou que o projeto será implementado uniformemente nos três municípios, apesar do  município de Cerro Corá ter apresentado o pior índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) dentre as três cidades.

O procurador da república, Bruno Lamenha, explicou cada etapa integrante do projeto, entre as quais a realização de audiências públicas, preenchimento de questionários por parte dos gestores, diretores de escolas e presidentes dos conselhos, além de visitas às escolas. Ressaltou ainda, a importância que o preenchimento correto dos questionários terá para que o diagnóstico das escolas seja fidedigno à realidade existente. “Muitas vezes os problemas não são necessariamente de falta de recursos, mas de gestão. A partir do cenário que teremos vamos poder propor termos de ajustamento de conduta e recomendações, por exemplo, para cobrar solução dos problemas”, destacou.

Os municípios de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova são os primeiros do Rio Grande do Norte a participarem do projeto. A proposta é que por meio do diagnóstico se compreenda quais os os principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica em grande parte das cidades e escolas do Estado. A metodologia utilizada no MPEduc, um projeto de âmbito nacional, favorece e estimula a participação, o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares.

“Ações como estas são muito importantes para humanizar esse elo entre escola, pais e os promotores, que se mostram preocupados em trabalhar para o controle social. E ficamos muito seguros também, pois sabemos que temos o respaldo da promotoria”, avaliou a diretora da Escola Estadual Querubina Silveira, localizada em Cerro Corá.

Etapas

A agenda do projeto para 2015 ficou assim: preenchimento dos questionários até 31 de janeiro; em março, visitas às escolas  de Cerro Corá; em abril, realizada audiência pública em Cerro Corá e visitas em Lagoa Nova; em maio, audiência pública em Lagoa Nova e visita a Currais Novos; e em julho, audiência pública em Currais Novos.