De janeiro a abril deste ano, o relatório mostrou 550 vítimas de execução nos municípios monitorados, das quais, apenas 135 chegaram até o Judiciário após instauração de inquérito policial (123) e apuração de atos infracionais (12)
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção, concederam entrevista coletiva à imprensa, na tarde dessa terça-feira (26), para apresentar o primeiro relatório quadrimestral do projeto institucional para combate a subnotificação de homicídios no Rio Grande do Norte.
De janeiro a abril deste ano, o relatório mostrou 550 vítimas de execução nos municípios monitorados. Desse total, apenas 135 chegaram até o Judiciário após instauração de inquérito policial (123) e apuração de atos infracionais (12). Para se ter ideia da diferença entre os crimes registrados e os subnotificados, no ano passado foram contabilizados 1.600 crimes de execução ao passo que, desse toral, foram somente abertos 299 inquéritos para investigar esses homicídios, e encaminhados à justiça, enquanto que o restante não passou por qualquer tipo de registro e investigação.
A situação de violência é grave nos mais populosos municípios do Estado, contudo, o monitoramento caso a caso vem permitindo reduzir a subnotificação nas principais cidades, com o conhecimento formal das ocorrências pelo MPRN, polícia e o Judiciário. Em Natal foram registrados 200 homicídios no período pesquisado, destas 130 foram contempladas com investigação; em Mossoró foram 59, sendo quase a totalidade contemplada com investigação e quase metade remetida ao Judiciário; o município de Assu teve 100% dos homicídios remetidos à justiça (conforme dados observados na tabela abaixo).
O objetivo principal do levantamento dos dados é acompanhar essas investigações dos casos e traçar o mapa da violência no Estado, além de buscar e assegurar a cobertura de todas as mortes intencionais.
O Procurador-Geral de Justiça e a Coordenadora do Caop Criminal, Luciana D’Assunção, apresentaram todas as informações apuradas e organizadas dentro de uma planilha, detalhando cada crime, sua localidade e se passou por algum tipo de registro ou investigação por parte da polícia, bem como se houve consolidação dos procedimentos primários de algum crime.
ALGUNS RESULTADOS OBSERVADOS
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MUNICÍPIO |
REMESSA AO JUDICIÁRIO |
OBSERVAÇÕES |
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Natal |
32 (6 PAIs e 26 IPs) |
200 vítimas, destas 130 já foram contempladas com apuração – 65% |
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Parnamirim |
3 |
41 vítimas |
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Mossoró |
25 |
59 vítimas, quase a metade das ocorrências foi remetida ao Judiciário, e quase a metade contemplada com investigação |
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Assu |
12 |
12 vítimas, todas ocorrências remetidas para a Justiça |
Veja aqui a planilha completa de subnotificações.
