Iniciativa reúne representantes de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente em unidades de acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, realizou inspeções em unidades de acolhimento institucional a crianças e adolescentes com um diferencial: a presença da rede de proteção da infância e adolescência em cada abrigo. As inspeções são disciplinadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como uma atribuição do promotor.
“Ampliamos o leque com integrantes das secretarias municipais, órgãos e profissionais que são diretamente ligados ao acompanhamento da situação de cada uma das crianças e famílias envolvidas”, contou o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral, dizendo que está chamando esses momentos de “inspeções concentradas”.
A assistente social das Aldeias SOS em Mossoró, Ana Maressa Távora Vieira, observou que as audiências concentradas (atribuição esta do Poder Judiciário), de acordo com as orientações técnicas, deveriam ocorrer dentro dos abrigos – mas isso ainda não tem ocorrido. “O MPRN tomou a iniciativa de fazer as suas inspeções levando a rede junto e quem ganha são as crianças e adolescentes. Nessa perspectiva, há uma melhor articulação para a resolutividade de casos”, frisou.
Ana Maressa destacou ainda que “não é que não existisse resolutividade antes, porém há um melhor fluxo de trabalho feito graças à aproximação da rede, pois conseguimos dar uma resposta adequada a cada demanda com a participação ativa de cada órgão nas inspeções.”
O representante ministerial explicou que essas averiguações junto aos abrigos devem ser feitas pelo promotor quatro vezes ao ano, mas que normalmente ele vai acompanhado de sua equipe técnica. Já o formato envolvendo toda a rede de proteção oferece a oportunidade não apenas de discutir os casos individuais, como também os projetos e planos que a unidade de acolhimento tem para desenvolver durante o ano, além de fomentar a articulação com mais órgãos.
“Fica muito claro que alguns problemas que o abrigo vivencia, por exemplo com adolescentes, estão relacionados à falta de atendimento em saúde mental, que depende dos Caps ou até mesmo de uma internação psiquiátrica”, revelou.
Essas questões relativas à área da saúde foram examinadas pela coordenadora da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, a assistente social Janielly Mendonça. “Conhecemos as singularidades de cada caso, desde o acompanhamento por parte das unidades básicas de saúde até a articulação feita diretamente a partir das unidades de acolhimento com os serviços de saúde”, disse, completando que os cuidadores também foram incluídos.
Além disso, Janielly Mendonça percebeu a importância de divulgar os fluxos de trabalho junto a cada abrigo, para que saibam como acessar os serviços de saúde. A profissional adiantou que serão marcadas reuniões específicas para que sejam solucionados alguns entraves detectados em relação à prestação dos serviços de saúde para as unidades de acolhimento, com o intuito de se antecipar a qualquer demanda nas audiências concentradas com a Justiça.
Outro integrante da rede que participou das inspeções junto com o MPRN foi o conselheiro tutelar Rodrigo Lopes. “Era uma necessidade levantada no colegiado do Conselho Tutelar. Conhecer as instituições por dentro permitiu termos outra visão para pensar e repensar quando formos sugerir acolhimentos”, declarou.
Ele disse que as inspeções vão resultar em um relatório com pontos positivos e negativos que precisam ser corrigidos. O documento apresentará sugestões para os abrigos. “Estreitar laços com esses espaços vai fortalecer a rede e o trabalho do Conselho não deve terminar após o acolhimento, precisamos acompanhar cada caso”, finalizou.
Para a psicóloga do MPRN, Laysa Renata Soares, a experiência talvez tenha sido a mair rica da carreira profissional dela. “O ponto mais alto foi a articulação, a comunicação da rede acontecendo em tempo real. Com todos os atores presentes pudemos pensar estratégias conjuntas e construir de forma coletiva os encaminhamentos, com soluções mais realistas e possíveis de serem alcançadas.”, disse, completando que não há nada como conhecer a realidade estando nela.
O promotor de Justiça acredita que o trabalho conjunto vai impactar em melhorias a curto, médio e longo prazo para as crianças e adolescentes. “Se pararmos para pensar um pouco, convém que se estivermos mais articulados, a rede seguirá atuando de maneira mais forte. O papel do MPRN é estimular isso”, finalizou.
Inspeções concentradas
Nos dias 13, 15 e 16 de março, foram visitados o Núcleo Integral de Apoio à Criança Pinguinho de Gente (Niac), o Acolhimento Institucional para Adolescentes (AIA) e as Aldeias SOS. Ao todos, os abrigos acolhem 24 crianças e adolescentes.
