MPRN promoverá reunião até o início de fevereiro de 2018, para discutir os trabalhos de dimensionamento da equipe
Articular o Centro de Referência para o atendimento psicossocial de crianças e adolescentes abusados sexualmente em Mossoró. Esse foi o objetivo de audiência realizada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca, que reuniu representantes de diversos órgãos e setores do Município.
“Ao final, foram definidas as responsabilidades no processo de estruturação desse serviço, em especial a formação de uma equipe para trabalhar a implementação do atendimento”, destacou o 4º promotor de Justiça, que tem atribuições na defesa dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Assim, a Secretaria do Desenvolvimento Social do Município ficou com a incumbência de articular a rede municipal, órgãos estaduais e a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim) para definir os profissionais do Centro de Referência. A missão é identificar os órgãos com pertinência no tema, as pessoas a serem capacitadas e as medidas necessárias para a implantação.
Ficou acertado que essa equipe será definida até fevereiro de 2018 para que a capacitação dos profissionais seja iniciada no mês seguinte. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 4ª Promotoria de Justiça, promoverá reunião até o início de fevereiro de 2018, para discutir os trabalhos de dimensionamento da equipe.
A unidade ministerial também vai encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Social textos relativos ao Centro de Referência. Além disso, em março do próximo ano irá realizar um seminário sobre violência sexual, com base no que preconiza a Lei nº 13.431/2017.
Participaram da audiência a coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal da Saúde, Suiann Rosângela Damião Costa; a diretora da Vigilância da Saúde, Iranilde Oliveira Campos; a assessora jurídica da Ampamim, Marina Dantas Gurgel Veras; a gestora do SUAS (Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude), Fernanda Kallyne Rego de Oliveira; a técnica da Vigilância da Saúde (programa VIVA), Zileia Barra de Oliveira; a coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde, Janielly Mendonça Silva de Lima; a enfermeira da Vigilância das Violências de Acidentes, Maria Elisabete de Oliveira; e Elita Germano Néo, procuradora do Município.
