Oitava edição do evento segue até sexta-feira (4), em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está participando ativamente do 8º Congresso Nacional de Gestão do Ministério Público. O evento, que começou na terça-feira (1º) e segue até sexta-feira (04), está sendo promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
No segundo dia do congresso, dois membros do MPRN integraram a programação. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Sandra Santiago, apresentou uma proposta de ação estratégica nacional para implantação e reordenamento da execução das medidas socioeducativas em meio aberto ao Grupo de Trabalho (GT) do CNMP. A exposição foi realizada em conjunto com o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Márcio Oliveira.
A iniciativa foi acolhida pelo conselheiro Walter de Agra do CNMP e contou com a articulação mantida entre os promotores do MPRN Manoel Onofre e José Augusto Peres, que também é membro da Comissão de Infância e Juventude do Conselho.
“Dentre as etapas sugeridas, está a articulação com instâncias nacionais, o que já vem sendo feito com o Ministério do Desenvolvimento Social, a Comissão Intergestores Tripartite e a Coordenação Nacional do SINASE”, destacou Sandra Santiago.
Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Inclusão (Caop-Inclusão/MPRN), Leonardo Nagashima, juntamente com os promotores Marcelo Pedroso Goulart (São Paulo) e Cláudia Seabra (Piauí), participou da mesa-redonda “Debate Nacional sobre a implementação do MP Resolutivo e da Carta de Brasília”.
O representante do Ministério Público potiguar falou em específico sobre a “A atuação do Ministério Público por planos, programas e projetos”, ressaltando a necessidade de mudança da cultura da atuação do promotor. “A postura mais reativa precisa ser atualizada para um promotor que atue com base também em planejamento, estruturando as atividades com base em diagnósticos, indicadores sociais, índices financeiros”, explicou.
Leonardo Nagashima também observou que no panorama da resolutividade, devem ser destacados os papeis das Corregedorias e dos Centos de Apoio ou órgãos equivalentes, bem como dos Conselhos Superiores e das Câmaras de Coordenação e Revisão. “Juntas, devem dar concretude ao Planejamento Estratégico da Instituição”, completou.
