Projeto é do MPF em parceria com o MPE e incluiu o município de Itajá, que faz parte da Comarca
“Estou impactada com o projeto. É muito importante a participação do Ministério Público, pois é o papel de todos, cuidar da educação”. Com este depoimento, a professora Francisca de Araújo, da Escola Municipal Francisca da Salete Ribeiro Barreto, em Ipanguaçu, destacou a importância da implantação do Ministério Público pela Educação (MPEduc) na localidade.
Na tarde da terça-feira (2), o projeto foi apresentado a diretores, professores e a conselheiros escolares das redes públicas e a secretários de educação das cidades de Ipanguaçu e Itajá. A tarefa foi realizada pelo procurador da República Victor Queiroga e pelas promotoras de Justiça, Iveluska Lemos (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania/Caop-Cidadania) e Kaline Cristina Almeida (titular da Comarca de Ipanguaçu).
“Por todos os lugares pelos quais andamos e perguntamos a qualquer pessoa qual é a solução para o Brasil, todo mundo responde que é a educação. Então, o MPEduc veio com esse sentido, de fazer com que seja prioridade novamente”, destacou o representante do Ministério Público Federal (MPF).
Já a promotora de Justiça, Kaline Cristina Almeida lembrou que não é intenção do projeto punir e sim trabalhar em conjunto com todos os segmentos envolvidos pelo MPEduc para solucionar os problemas enfrentados pelas escolas das redes públicas.
A coordenadora do Caop-Cidadania, Iveluska Lemos, por sua vez, reforçou que para o projeto dar certo é preciso o empenho de todos. “As secretarias de Educação devem incentivar, por exemplo, que os professores busquem qualificação e os professores devem fazer o seu melhor para isso”, orientou.
Após a apresentação do projeto, os representantes ministeriais responderam a dúvidas lançadas pelos diretores de escola, professores, presidentes de conselhos escolares e secretários de Educação. Neste momento, muitos dos presentes reforçaram a importância da parceria. “Esse projeto soma as escolas e as famílias para fazer acontecer. Achei importante que a educação é para ser trabalhada como um todo e a participação dos conselhos escolares é fundamental e não apenas das escolas”, observou a secretária de Educação de Ipanguaçu, Jeane Dantas.
Ipanguaçu foi a segunda comarca do Estado a receber o projeto. A pioneira foi a Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, onde a equipe do MPF e do MPRN esteve em dezembro passado para apresentar o MPEduc. Como Lagoa Nova e Cerro Corá são termos da Comarca, também estão participando do projeto.
Próximos etapas na localidade
Depois da participação na reunião, os gestores deverão entrar no site do projeto (www.mpeduc.mp.br) para se cadastrar e responder a um questionário. O MPF e o MPRN fixaram 10 de março como limite para que as perguntas sejam respondidas no sistema.
Ao todo, são oito questionários que vão servir para que seja feito um diagnóstico sobre a situação de ensino local abordando os seguintes aspectos: estruturais; pedagógicos; inclusão; alimentação escolar; programas do Governo Federal; transporte escolar; estruturação e funcionamento dos conselhos.
Ainda está previsto dentro do projeto a realização de audiências públicas e a visitação das escolas, por parte do MPRN e MPF.
MPEDUC
O objetivo do MPEduc é aproximar a comunidade escolar dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. O públicio alvo, além dos gestores de escolas públicas e das secretarias municipais de Educação, são também os conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
