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Réu foi considerado culpado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
Acordo estabelece ações coordenadas entre as duas instituições para buscar garantir a segurança das mulheres durante os festejos juninos
Atividade será realizada na próxima sexta (6), no Auditório da PmJ de Parnamirim
Evento, por sua magnitude, exige uma atuação conjunta e estratégica para garantir que as festividades ocorram sem incidentes e com a devida assistência às vítimas
Promotoras de Justiça apresentaram o Grupo Reflexivo de Homens e reforçaram a importância da lei de empregabilidade para vítimas de violência de gênero
Antônio Marcos Nelo foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de sua companheira, Jadna Cardoso Felipe, em 28 de abril do ano passado
Intenção é ampliar a participação de mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência e candidatos negros
Iniciativa visa aprimorar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar
Curso objetiva fomentar a integração dessa rede, além de apresentar uma estratégia de intervenção no cenário de violência doméstica e familiar
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Objetivo é chamar a atenção da relevância do Mês da Mulher e do compromisso do Ministério Público com a promoção da igualdade de gênero
MPRN, como um dos principais parceiros da campanha, terá papel fundamental na garantia do cumprimento das ações e na expansão dos canais de denúncia
Termo de Cooperação foi assinado com a Semul e prevê uma série de medidas
Promotora de Justiça Mariana Barbalho abordou Marcos da Construção dos Direitos da Mulher no último sábado (15)
Projeto visa oferecer acolhimento, orientação jurídica, apoio dos Creas e encaminhamento para vagas de emprego
Material busca empoderar as mulheres informando sobre seus direitos e a rede de proteção
Encontro abordou pautas como a aplicação do Protocolo “Não é não” no carnaval de Natal
Evento com profissionais da saúde e da Rede Intersetorial do RN foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Evento aconteceu na Assembleia Legislativa e foi promovido pela Frente Parlamentar da Mulher
Momento formativo do GT Cultura de Paz será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Evento é promovido pela 68ª Promotoria de Justiça de Natal
Objetivo é conscientizar os homens sobre a responsabilidade de romper o ciclo de violência e promover uma cultura de respeito e igualdade
TAC busca garantir a segurança das mulheres durante o evento, com medidas para prevenir e combater a violência de gênero, especialmente a importunação sexual e o assédio
Empresa se comprometeu a adotar medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher durante festa
Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” irá certificar Ministérios Públicos com iniciativas de destaque no enfrentamento da violência de gênero. Edital estabelece as premissas, cláusulas e condições
Convite para participar do evento partiu da Coordenadoria estadual da Patrulha Maria da Penha
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Rede capacitada atuará como facilitadora nos encontros nos municípios da região
Protocolo foi criado pela Lei 14.786/23 para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher
Acordo irá promover os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a defesa integral, tanto judicial quanto extrajudicial
A iniciativa ocorreu nesta segunda-feira (19) e faz parte da interiorização do projeto: Elas querem paz
Homem foi preso na semana passada e deverá ser extraditado para o Brasil. O crime foi cometido em dezembro de 2012, em Natal
Trabalho é realizado através de dez encontros conduzidos pela equipe do núcleo
Capacitação é presencial e para convidados
Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de medida protetiva de urgência em caso de violência patrimonial
Objetivo do evento conduzido pelo Namvid foi discutir aspectos ligados ao formulário de avaliação de risco de feminicídio utilizado com mulheres vítimas de violência doméstica
Evento foi realizado na sede da Associação do Ministério Público nesta segunda-feira (13)
Durante o evento, foi lançada a campanha “Toque de Amiga”, que visa alertar e informar a população sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher
Lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, na sede da PGJ durante a oficina “Ciclo de Debates sobre a Lei Maria da Penha”; campanha foi Criada pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)
A fachada da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ/MPRN) recebeu uma iluminação especial este mês. Em um gesto simbólico de
Solenidade de entrega será nesta terça (1º). Sede fica no bairro da Candelária
Evento reuniu representantes de diversas instituições que lidam de forma ativa no combate à problemática da violência
Evento será promovido na quinta-feira (4), na sede da PGJ. Finalidade é aprimorar a atuação dos profissionais que lidam com demandas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher
Nesta quinta-feira (20), na sede das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar, aconteceu um encontro para promover a adesão e cooperação da rede
Evento seria realizado nesta quinta-feira (16), na sede da instituição, em Natal
Escolha é fruto de núcleo especializado na temática, que existe há 10 anos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi escolhido como
Projeto Guardiã Maria da Penha ficou em terceiro lugar na categoria Atores do Sistema de Justiça. Solenidade de entrega do Prêmio foi nesta terça (30),
Lançamento ocorreu nesta segunda-feira, na sede da PGJ; campanha foi Criada pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do
Capacitação foi voltada aos atores do sistema de garantia de direitos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela promotora de Justiça
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Currais Novos têm mais um espaço para atendimento. Nesta terça-feira (24), foi inaugurada a Sala de
Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima. Essa foi