Encontro é aberto à população e tem como objetivo alertar para os riscos que a PEC 65/2012, se aprovada, trará para o meio

Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, Sérgio Sena, avalia que houve evolução, o consumidor está mais informado e consciente, e

Únika Produções e Eventos se comprometeu a devolver o valor de quem se inscreveu para participar da Meia Maratona de Natal realizada em 2013 ou

Uma decisão do juiz Agenor Fernandes baseada em um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou que o presidente da Fundação José

Evento acontece entre 29 de abril e 1º de maio, em Brasília, e terá o promotor Sasha Alves do Amaral como um dos coordenadores

  O Ministério Público, por meio do Caop Infância, Juventude e Família, realizou mais uma vez a Campanha Papai Noel nos Abrigos, que visa a

Sandra Maria Garcia de Oliveira e sua colaboradora Maria Auxiliadora Praxedes de Freitas realizaram aplicações financeiras temerárias com recursos do Instituto causando prejuízo de mais

Sete municípios da comarca de Pau dos Ferros não cumpriram prazos e podem ficar sem acesso a recursos federais devido não terem instituído seus planos

Promotor Augusto Lima comentou acerca do trabalho realizado pela Instituição ao longo deste ano no combate à corrupção

Recomendação da 62ª Promotoria de Justiça de Natal se deu diante do aumento dos casos de microcefalia e devido o trabalho em campo ser fundamental

Evento promoveu interação com participantes e um debate sobre os enunciados propostos pelos promotores de Justiça sobre atuação temática e/ou regional e os assentos não

Usuários afetados pelo corte indevido no fornecimento de energia elétrica devem responder a uma Declaração, para que, futuramente, os problemas com o faturamento das contas

Réu estava detido desde o homicídio ocorrido em dezembro de 2014, quando atacou a ex-mulher no coletivo, tentou fugir e quase foi linchado pela população

O evento serviu para articular com os municipíos medidas de acolhimento e proteção para crianças e adolescentes  

Objetivo do evento é ouvir principais conquistas, dificuldades e obstáculos encontrados pelo setor de modo a propiciar os encaminhamentos adequados aos órgãos de execução

Representante da 39ª Promotoria de Justiça orienta Sejuc e Sesed para adoção de práticas de gestão de segurança, visando preservação dos direitos e integridade física

Limite de 60 dias é o mesmo para que o Estado, caso a Justiça defira a ACP, garanta recursos humanos e materiais de insumo necessários

Desembargadores não deram provimento a notícia crime formulada por Delegado de Polícia Civil que atuava no Seridó e atribuía crimes de injúria e difamação a

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, determinou que o Estado adquira oito viaturas para atender ao Sistema Prisional do Estado. A

Viveiros situados no percurso entre o Canal do Pataxó e o Rio Pataxó funcionam sem licença ambiental, nem outorga do uso da água, em prejuízo

Ação civil pública foi ajuizada por Promotor de Justiça de Caraúbas para que poder público assegure disponibilização imediata, contínua e ininterrupta de profissionais dentro do

Evento objetivou o socialização das experiências vivenciadas pelos municípios na fase de implantação do serviço de acolhimento familiar

Bovinos, caprinos, equinos e suínos devem ser retirados das vias públicas a fim de evitar sujeira, odor, destruição da flora urbana, bem como incômodo aos

No ato do cadastramento dos visitantes dos presos na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, não deve ser exigida certidão de antecedentes criminais

Documento prevê também realização de estudo e levantamento de dados para incluir tais materiais nos itens a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para

Juiz Cícero Martins deferiu pedido do MPRN. Ato deve ser realizado dentro de 30 dias

Na ocasião, foi aprovado fechamento experimental das comportas que alimentam a Lagoa do Apodi para regularizar curso do rio Apodi-Mossoró nos territórios de Felipe Guerra

Ministério Público Estadual vai propor ajustamento de conduta (TAC) com 31 motéis da cidade para que estabelecimentos evitem eventual entrada de crianças e adolescentes

Para Ministério Público Estadual pactuação dos diversos órgãos deu mais transparência na compilação dos homicídios, contribuindo para ampliar investigação e reduzir impunidade

Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal tomou conhecimento de que uso indevido do transporte por Secretarias Municipais está comprometendo atendimentos a crianças e adolescentes

Proprietário do Chopp Brahma Street se compromete a permitir que, em eventos culturais realizados pela empresa, essa parcela da população tenha acesso gratuito e tratamento

Gestor municipal se comprometeu a elaborar Manual de Arborização Urbana, que deverá ser amplamente divulgado e publicizado

MPRN reúne órgãos públicos para tratar descarte da água usada em piscinas Duas alternativas foram analisadas durante o encontro. Representantes da Semurb, Caern e Arsban

Promotor de Justiça participou de evento que debateu temas como corrupção, improbidade administrativa e democracia

Município é o terceiro do RN a implantar o serviço

  CALENDÁRIO ANUAL DE CORREIÇÕES – 2021 / 2022 (*)             MÊS TIPO UNIDADE MINISTERIAL COMARCA MEMBRO EM EXERCÍCIO TITULAR

Em Natal, o cidadão em dia com suas obrigações eleitorais pode votar no processo de escolha para 20 conselheiros tutelares, sendo cinco por região da

Municípios de Pendências e Alto do Rodrigues devem garantir que moradores da zona rural tenham acesso às seções de votação no dia do pleito

Deflagrada nesta terça-feira, operação resultou na prisão de 12 policiais militares que se associaram para prática de crimes, e é um desdobramento da operação Citronela,

Coordenada pelo Caop Inclusão, visita foi feita na manhã desta segunda (28) no CIADE Bom Samaritano, no Planalto

Prefeituras municipais e Comdicas devem possibilitar que essa parcela da população participe das eleições dos Conselhos Tutelares em 4 de outubro

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Evento também trata do atendimento às questões referentes às drogas e outras violações

Esclarecimentos dizem respeito a condutas vedadas sobre campanha e organização para o pleito a ser realizado no início de outubro em todo o Rio Grande

Edição de julho do informativo institucional aborda atuação do MPRN que articulou esforços visando registro e licenciamento das chamadas “cinquentinhas”; Presidência da República sancionou mudanças

Procurador da República Fernando Rocha apresentou detalhes do trabalho que busca mobilizar sociedade para proposição de projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional

Decisão é para que Aficel Incorporação de Empreendimentos Ltda. cesse imediatamente a alienação e qualquer construção no loteamento Portal de Caraúbas, localizado às margens da

Solenidade realizada no município na região Seridó marcou inicío dos trabalhos. Poder Executivo destacou apoio à iniciativa

Coordenadora do Hospital Maternidade Dr. Antônio Ferreira, localizado no município de São Rafael, deve prestar informações, no prazo de 30 dias, acerca das providências adotadas 

Ação civil pública com pedido de liminar é para que Judiciário obrigue o poder público estadual a realizar certame para recompor quadro desfalcado do Instituto