Projeto visa discutir problemas observados nas escolas da rede estadual e municipal e buscar soluções junto com gestores, educadores e a população      

Servidor é acusado de desviar dinheiro público para o pagamento indevido de diárias

Insituições fazem esforço em conjunto para atuação na segurança pública

Projeto de enfrentamento às drogas foca na articulação com o Estado e municípios estratégicos

Ação é decorrente de irregularidade em leilão realizado para Detran em 2013; do valor arrecadado, livre a comissão e ressarcimento de despesas realizadas, leiloeiro deixou

Outros agentes também estão implicados na decisão da juíza que deferiu liminar ao MPRN

RESOLUÇÃO Nº 005/2020-CGMP Aprova o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. (Alterada

  Paulo Roberto Dantas de Souza Leão –  2015-2016 Luiz Lopes de Oliveira Filho – 2009-2011 Geralda Franciny Pereira Caldas – 2007-2009 Maria de Lourdes

Corregedora-Geral do Ministério Público: Iadya Gama Maio   Corregedor-Geral Adjunto do Ministério Público: Naide Maria Pinheiro   Promotores Corregedores: Flávia Felício Mathias da Silva Fladja

Na próxima semana haverá evento semelhante em Ipanguaçu

A reunião entre os representantes dos órgãos aconteceu na última quarta-feira (08) na sede do Ministério Público Estadual

Recomendação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde e ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde para que seja assegurado o trabalho de campo,

Em decisão unânime em julgamento de recurso do MPRN, ministros afirmam que devolução ameniza sanções, mas não afasta caracterização do ato de improbidade; TJRN havia

Objetivo é construir trabalho integrado com apoio técnico e cooperação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)

Objetivo é construir trabalho integrado com apoio técnico e cooperação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)

PGJ e coordenadora do Caop-Meio Ambiente entregam ofício a Robinson Faria durante audiência       Dar conhecimento ao governador do Estado, Robinson Faria, sobre

Medida foi tomada após recomendação do MPRN e permitirá maior organização e impessoalidade no atendimento a crianças e adolescentes

Projeto desenvolvido pelo MPF em parceria pelo MPRN realizou audiências em Cerro Corá e em Lagoa Nova

    Governador Robinson Faria também recebeu minuta de TAC para reduzir superpopulação carcerária

Transferência de presos para Presídio Federal de Mossoró foi necessária como forma de buscar reduzir interferência de líderes no sistema penitenciário estadual

        A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, estabelece ser obrigação dos Estados formular, instituir,

PGJ Rinaldo Reis e mais três Promotores de Justiça do MPRN participaram da reunião que definiu ações para combater motins nas unidades do sistema prisional e

60º Promotor de Justiça quer saber, entre outros, número atualizado de presos, de egressos, vagas disponíveis e as que serão disponibilizadas, além do prejuízo causado

Pleito unificado será realizado em todo o País em outubro; entidades discutem estratégias para processo eleitoral no Rio Grande do Norte

Ocupantes de cargos comissionados possuem parentesco com prefeito e vereadores

  Investigação visa desarticular suposta estrutura criminosa permanente instalada no âmbito da Administração Pública do município de Ceará-Mirim

Educandário Senhora Santana, sob a responsabilidade da Paróquia, deverá realizar adequações necessárias para permitir o uso, com autonomia e segurança, das pessoas com deficiência

  Suposta ida do delegado Odilon Teodósio, em viatura da Polícia Civil, a um motel acompanhado de menor não existiu como mencionado em reportagem e

Trabalho conjunto realizado semana passada abrangeu três unidades e teve objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados de assistência à saúde

Liminar pleiteada pelo MPE em ACP pedia que Prefeitura e chefe do Executivo providenciassem um local para abrigar gatos e cachorros que vivem nas ruas

Representantes das empresas se comprometeram a adquirir ciclomotores e passar a disponibilizar formação para quem busca retirada da ACC

  Contratações de empresas no início da administração do atual gestor foram feitas com dispensas indevidas de licitação, mediante esquema de fracionamento de despesas com

Fato ocorreu em 2011 e contou com a participação dos integrantes da então comissão permanente de licitação e particulares

2ª Câmera Cível vai apreciar apelação da empresa Metro Quadrado sobre construção de prédio de 16 andares nas promiximidade do Morro do Careca

Investigação constatou equívoco em fase do concurso e sugere retificação de classificação final dos aprovados com publicação de nova listagem no Diário Oficial do Estado

  O Governador Robinson Faria se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o Juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e os Promotores de Justiça Antônio de

Ministério Público Estadual teme que o proprietário do clube não realize as adequações conforme as normas técnicas se o Corpo de Bombeiros continuar expedindo autorização

Autoridades policiais deverão apreender veículos e equipamentos de som que estiverem infringindo a legislação pertinente

MPRN se inspirou em experiência existente em Minas Gerais, onde há integração entre órgãos estaduais  

Após vistoria realizada pelo DETRAN, foram constatadas irregularidades nos veículos que transportam os estudantes

Medidas visam conscientizar a população e visitantes dos municípios através de campanhas educativas

    MPRN e FUNPEC realizaram entrega do Selo ao Posto São Luíz, um dos nove da comarca a assinarem o TAC com o MPRN

Passagem, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino devem solucionar problemas nas suas unidades do CRAS

Projeto é do MPF em parceria com o MPE e incluiu o município de Itajá, que faz parte da Comarca

Cerimonia de inauguração do novo prédio será realizada quinta-feira (5), às 10h

Autoridades têm 60 dias para informar o cumprimento dos pontos recomendados pela promotoria

Através de aditivo ao TAC firmado anteriormente, Ministério Público Estadual e o proprietário do estabelecimento firmaram prazo de 12 meses para realização das reformas

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, recomendou que planejamento seja apresentado em 30

Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vale para municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges