CALENDÁRIO ANUAL DE CORREIÇÕES – 2021 / 2022 (*)             MÊS TIPO UNIDADE MINISTERIAL COMARCA MEMBRO EM EXERCÍCIO TITULAR

Em Natal, o cidadão em dia com suas obrigações eleitorais pode votar no processo de escolha para 20 conselheiros tutelares, sendo cinco por região da

Municípios de Pendências e Alto do Rodrigues devem garantir que moradores da zona rural tenham acesso às seções de votação no dia do pleito

Deflagrada nesta terça-feira, operação resultou na prisão de 12 policiais militares que se associaram para prática de crimes, e é um desdobramento da operação Citronela,

Coordenada pelo Caop Inclusão, visita foi feita na manhã desta segunda (28) no CIADE Bom Samaritano, no Planalto

Prefeituras municipais e Comdicas devem possibilitar que essa parcela da população participe das eleições dos Conselhos Tutelares em 4 de outubro

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Evento também trata do atendimento às questões referentes às drogas e outras violações

Esclarecimentos dizem respeito a condutas vedadas sobre campanha e organização para o pleito a ser realizado no início de outubro em todo o Rio Grande

Edição de julho do informativo institucional aborda atuação do MPRN que articulou esforços visando registro e licenciamento das chamadas “cinquentinhas”; Presidência da República sancionou mudanças

Procurador da República Fernando Rocha apresentou detalhes do trabalho que busca mobilizar sociedade para proposição de projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional

Decisão é para que Aficel Incorporação de Empreendimentos Ltda. cesse imediatamente a alienação e qualquer construção no loteamento Portal de Caraúbas, localizado às margens da

Solenidade realizada no município na região Seridó marcou inicío dos trabalhos. Poder Executivo destacou apoio à iniciativa

Coordenadora do Hospital Maternidade Dr. Antônio Ferreira, localizado no município de São Rafael, deve prestar informações, no prazo de 30 dias, acerca das providências adotadas 

Ação civil pública com pedido de liminar é para que Judiciário obrigue o poder público estadual a realizar certame para recompor quadro desfalcado do Instituto

I Colóquio Seridoense sobre Combate à Corrupção aconteceu na cidade de Caicó com a presença do coordenador do Caop-PP, Augusto Carlos Rocha de Lima

Decisão diz respeito a Fundação Hospitalar Dr Carlindo Dantas, que mantém o Hospital do Seridó, em Caicó. A intervenção tem prazo de 120 dias, prorrogáveis

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio do Caop-Cidanania, informa que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) implantou o sistema e-DAT para registro de ocorrências de

Agora, ciclomotores deverão ser emplacados e condutores devem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), assim como automóveis e motocicletas; processo é

Objetivo do ajustamento firmado com o Estado foi a reposição para suprir o déficit com vistas a continuidade do ano letivo 2015

Esforço institucional busca garantia integral do direito à paternidade, como elemento básico na formação do indivíduo; ideia é demonstrar para a sociedade a importância e

Documentos foram expedidos ao Executivo dos municípios de São Miguel do Gostoso e Touros para medidas necessárias com a destinação final de resíduos sólidos; lixões

Prova de conhecimento específico do processo de escolha unificado aconteceu no domingo (19)

Promovida pela 28ª Promotoria de Justiça do meio ambiente, audiência pública visa discutir o problema com participação da sociedade e do município

Representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Idema/RN concederam a chancela aos postos Olinda V e Sumaré na tarde de

A norma prevê atendimento prioritário e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas

No encontro realizado em Mossoró, 12ª Promotoria de Justiça foi informada que o FIA de Serra do Mel ficou, pelos últimos dois anos, sem receber

Posto Olinda V e Posto Sumaré se juntam a outros três no município que já receberam o selo de posto ecologicamente correto: Iguana, Real e

Documento firmado com a gestão municipal de Natal tem como objetivo estruturar os quadros da Secretaria Municipal de Saúde mantendo o funcionamento dos serviços

As irregularidades constatadas nas escolas da rede pública de Currais Novos foram discutidas em audiência pública realizada na tarde de segunda-feira (22), no auditório do

Obras do sistema adutor eram para ter sido concluídas em fevereiro de 2011, mas foram paralisadas várias vezes por falta de recursos, mesmo com a

TAC foi firmado com Município de Assu em reunião realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT)

Objetivo é dicutir situação da educação pública na localidade

Capacitação será realizada sexta-feira (12) no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça

Evento é organizado pelo Comitê Estadual das Demandas da Saúde

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  O tema “drogas” é um assunto que, direta ou indiretamente, diz respeito a todos nós, enquanto cidadãos de uma nação, membros de uma família,

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