
MPRN adota medidas para garantir tratamento a pacientes oncológicos do SUS
Decisão judicial obrigou hospital credenciado a admitir a internação do paciente; recomendação prevê ainda dispensação de medicamento através da rede credenciada
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Decisão judicial obrigou hospital credenciado a admitir a internação do paciente; recomendação prevê ainda dispensação de medicamento através da rede credenciada

Em menos de uma semana, vistorias já foram realizadas em 16 prédios em que a instituição funciona

Campanha visa orientar os integrantes da instituição sobre como auxiliar no combate ao Aedes aegypti nas sedes do MPRN

Estado tem 120 dias para concluir reforma da unidade central de agentes terapêuticos

Lei municipal versa sobre a obrigatoriedade de prestar essas informações ao público

Atrasos nos repasses financeiros resultam na paralisação na reforma e ampliação da unidade de saúde; MPRN quer garantir a execução regular do projeto

Inspeção buscam verificar o atendimento ambulatorial especializado prestado aos pacientes com lesões vasculares e portadores de pé diabético

Atuação ministerial colaborou para ampliação dos recursos federais vinculados a atenção oncológica no SUS do RN

Em agosto de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 47ª Promotoria de Justiça, firmou acordo judicial nos autos do processo n. 0820094-43.2017.8.20.5001.

Recomendação foi para que município disponibilize o material dentro do prazo de 20 dias.

Transformando Destinos objetiva aprimorar as políticas públicas que tratam sobre a temática; 12 Municípios serão contemplados pela contratação de seis consultores

O resultado é fruto do compromisso cumprido pelo Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Mossoró, o Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Decisão do Tribunal de Justiça garante medidas de prevenção e controle da Covid-19

Acordo foi firmado nos autos do processo de execução contra o Município de Natal e garantiu o pagamento de mais de R$ 11 milhões aos prestadores hospitalares privados do SUS

A inspeção foi destinada a verificar o cumprimento da sentença judicial proferida em 11 de fevereiro de 2022, na qual restou estabelecida obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar

Unidade é responsável pelo atendimento de cerca de 8 mil pacientes por mês

Iniciativa beneficia 36 municípios da região; compromisso firmado visa manter o funcionamento de leitos obstétricos e centro obstétrico na Maternidade Santa Luísa de Marillac

MPRN ingressou com pedido de execução de título contra a Fazenda Pública pelo fato de o Município estar descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em agosto passado

Compromissos envolvem ações de infraestrutura e organização na UBS Raimunda Alves da Costa e no Centro de Saúde

Objetivo é que a liberação de valores só seja permitida após a Prefeitura comprovar que a composição da equipe multidisciplinar no Centro Benômia Rebouças

Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi assinado nesta quarta-feira (1º) na sede da Governadoria do Rio Grande do Norte

Atualmente, 71 pacientes aguardam em leitos hospitalares a realização de cateterismos de urgência, 34 crianças com cardiopatia congênita necessitam realizar procedimento cirúrgico e mais de 180 pessoas aguardam em fila a realização de cirurgia cardíaca

Estado e Município de Natal terão que organizar mutirão para atendimento de procedimentos neurocirúrgicos

Gestores devem adotar providências administrativas para transferir os pacientes devidamente regulados pela Central de Regulação Metropolitana para os prestadores de serviços da traumato ortopedia do SUS

Outro objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta é que até 31 de dezembro de 2023 não tenha mais ninguém em fila de espera para o tratamento oncológico por prazo superior a 60 dias

Atendimento “extra teto contratual” de pacientes que estão na fila de espera de procedimentos deverá ser retomado no prazo de cinco dias. Hospital Memorial e Clínica Paulo Gurgel são contratados

Após inspeções realizadas, ficou evidenciado que a Unimed Natal não vem prestando o tratamento adequado a crianças e/ou adolescentes com TEA

Atuação ministerial questiona contratação de empresa para fornecer mão de obra sem concurso público

Ao todo, Município se comprometeu a reforçar o quadro de saúde do Município com 102 novos profissionais

Desenvolvido pelo MPRN, por intermédio do Caop-Saúde, projeto alcança resultados positivos

Serão abertos 20 leitos em Parnamirim, no prazo de 15 dias, e 15 leitos no 5º andar do Hospital Walfredo Gurgel, no prazo de 60 dias

MPRN também pediu que o Município se abstenha de nomear, convocar e lotar profissionais não aprovados em concurso para os cargos previstos para compor a Estratégia de Saúde da Família

É necessário fazer uma série de ajustes na farmácia central do município para que não faltem medicamentos básicos à população

Situação foi acompanhada por meio de Inquérito Civil para monitorar a conclusão da reforma e reabertura do CAPS AD III mas a previsão inicial não se concretizou

Com assinatura do aditivo, está garantido o funcionamento de 20 leitos obstétricos e do centro obstétrico na Maternidade Santa Luísa de Marillac para 37 municípios do Alto Oeste

MPRN ingressou com requerimento de cumprimento de sentença na quarta (26). Justiça determina que Sesap, desde já, deve adotar as medidas necessárias para a retirada dos pacientes internados nos corredores

MPRN ingressou com requerimento de cumprimento de sentença nesta quarta (26). Sesap deve informar se efetivou a plena regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho e se estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares

Município de Natal e do Estado foram condenados em ação do MPRN. Objetivo é atualizar a fila de espera de pacientes

Acórdão havia determinado à gestão de Mossoró a apresentação de plano de implementação e efetivo funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica

Ação Civil Pública busca melhorias na Unidade Básica de Saúde Rosa Fernandes e no atendimento à população de Passagem de Areia II

Matéria é tema de Inquérito Civil instaurado para fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde devido à alta incidência de casos e à presença constante de focos de infestação predial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de

Direção da unidade atribui dificuldades à greve dos profissionais da enfermagem vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN

Segundo dados fornecidos pelo HMWG, 38 pacientes encontram-se nos corredores do hospital nesta segunda-feira (3); Profissionais da enfermagem ligados à Sesap entraram em greve no início da manhã de hoje

Desabastecimento e ampliação de serviços foram alguns dos temas tratados

Ato ministerial aponta a necessidade de um esquema de organização do transporte público que inclua a informação prévia sobre a disponibilidade de motoristas para atender às demandas, considerando a localidade dos procedimentos médicos

Solenidade ocorreu na sede da Procuradoria de Justiça, em Natal, na tarde desta segunda-feira (8)

Atuação ministerial está inserida no Projeto SUStentando a Atenção Primária

Fruto de uma campanha interinstitucional, o selo reconhece o cumprimento da taxa de cobertura vacinal da poliomielite no público infantil

Todas as pessoas interessadas poderão participar; audiência acontecerá nesta quinta-feira (4), às 18h30, na Câmara de Vereadores
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