MPEDUC faz visitas e realiza audiência em Lagoa Nova para apurar melhorias
A cidade de Lagoa Nova recebeu, nos dias 10 e 11 de maio, a visita de retorno nas escolas das redes públicas municipal e estadual
Filtros:
A cidade de Lagoa Nova recebeu, nos dias 10 e 11 de maio, a visita de retorno nas escolas das redes públicas municipal e estadual
A sentença foi proferida pela juíza da Comarca, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, ao analisar denúncia ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do
A organização criminosa foi responsável por dano de quase R$ 12 milhões aos cofres do Estado, na administração do Hospital da Mulher em Mossoró, segundo
Ação reconhece desempenho de servidores de secretarias de promotorias de Justiça e serve como modelo de boas práticas para outras instituições
Prefeitura, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Polícias Militar e Civil, além do proprietário do bar Coco Bambu, foram orientados a tomar providências conforme a legislação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Pau dos Ferros para que a
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo (59º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal,
A juíza da Comarca de Ceará-Mirim proferiu decisão liminar inédita no Rio Grande do Norte para obrigar o município de Ceará-Mirim a exigir o
Entre os compromissos assumidos pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami) de Apodi, está o de realizar prévio diagnóstico médico
Inquérito civil apura nomeações de Augusto Viveiros para Secretário-Geral, e o filho deste, João Paulo Ferreira de Souza Viveiros, para a Fundação Djalma Marinho
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a conduta do presidente da Assembleia Legislativa (ALRN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou à Secretária Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte que adquira kits de sorologia
Projeto de enfrentamento às drogas foi apresentado por Promotoras de Justiça Iara Pinheiro e Luciana D’Assunção no evento “Políticas sobre Drogas Diálogos e Ações”, no
O Ministério Público do Rio Grande do Norte através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), representado pela coordenadora
Profissional é contratado pelo município de Pau dos Ferros para trabalhar 40 horas, vinculado a Estratégia de Saúde da Família. Ele batia ponto, mas prestava
Promotor de Justiça aponta várias medidas para evolução de indicadores no serviço de saúde à gestante usuária do SUS, desde a adesão do município à
Para juiz, não é admissível que servidor público estadual perceba vencimentos brutos que excedam o subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado ao
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
Tribunal decidiu que não há foro privilegiado para julgamento de ações de improbidade administrativa
Inquérito civil instaurado visa apurar fatos narrados em representação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público sobre ato do governador Robinson Faria, que aumentou com
No primeiro julgamento de mérito de uma das dezenas de ações que o MPRN ajuizou para anular o ingresso na Assembleia Legislativa de servidores
Documento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê também que secretária Estadual de Saúde salde os eventuais débitos existentes com
Diretor do Centro de Detenção Provisória do município deve enviar mensalmente à Secretaria Judiciária as folhas de frequência dos apenados para viabilizar acompanhamento das Execuções
O Projeto Vida no Trânsito foi assunto de audiência realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nesta quinta-feira (5), na sede das
Cadastro continua sendo obrigatório, mas prazo que vencia nesta quinta-feira (5) foi estendido até 05 de maio de 2017; Até esta manhã, Rio Grande do
Até o final de maio, a previsão é que seja também disponibilizado ao cidadão, através da internet, a consulta pública nas Promotorias de Justiça que
Em cumprimento a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor da Auditoria Militar, Jorge Tonel, tem fiscalizado, com apoio do Centro de
Desembargadores da 3ª Câmara Cível mantiveram decisão pela cassação de licença, considerando legalidade do Município rever seus atos, e impedindo retomada de obras; indenização por
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-titular do 2º Ofício de Notas de Santo Antônio, Sílvio Rodrigues dos
Inspeções realizadas em Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Encanto identificaram existência de professores ensinando matérias sem formação adequada para lecionar
Documento emitido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê que prefeito e secretário de Educação disponibilizem estrutura necessária ao funcionamento
Em cumprimento às etapas finais do Projeto “Ministério Público pela Educação – MPEDUC” – desenvolvido pelo Ministério Público Federal com o apoio do Ministério Público
Promotoria de Justiça alerta para que Prefeito e Secretária envidem esforços para evitar descontinuidade no serviço de professores auxiliares ou cuidadores, o que prejudicaria 51
3ª Câmara Cível irá apreciar apelação de empresa que insiste em retomar obras na Vila de Ponta Negra; Ministério Público é contra pois entende que
Chefe do Executivo, integrantes da CPL, construtora e sócio-administrador da empresa foram investigados por irregularidades em licitação e contratos para prestação de serviço de limpeza
A Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Mipibu, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância
Minicurso foi ministrado no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça pela promotora de Justiça Rebecca Monte Nunes Bezerra
As carteiras de estudante 2015 terão sua validade prorrogada até o dia 31 de maio de 2016. A decisão aconteceu após reunião do Ministério Público
Recomendações destinadas aos secretários Municipais de Educação de Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste e Riacho de Santana preveem cumprimento de
Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira firmou TAC junto aos gestores municipais a fim de garantir, entre outras adaptações, espaço físico compatível com
Recomendação emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu prevê recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos seus cargos originais ou seu formal
Recomendação emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu estabelece prazo de 30 dias para que gestor informe acerca das providências adotadas
Promotoria de Justiça estabeleceu prazo de 10 dias para que gestor municipal informe acerca das medidas adotadas ao cumprimento do que foi recomendado
Em audiência pública realizada na terça-feira (26), foram dados encaminhamentos para futura celebração de Termo de Ajustamento de Conduta
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACP) em defesa do Patrimônio do
Solução consensual foi apresentada para mitigar problema de emissão de poeira de pó de brita e de piçarra dispersada pelo trânsito de veículos em áreas
O juiz Guilherme Pinto, da 6ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson
Município de Bodó é o primeiro a firmar com Ministério Público Estadual termo de cooperação para participar do projeto Conecta, que visa facilitar troca de
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sediará, entre os dias 29 de abril e 1º de maio de 2016,
Atividade será realizada por solicitação do Ministério Público para facilitar aos agricultores o cadastro, que é obrigatório para todos os imóveis rurais do país
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |